Boletim Informativo da EJE

Bieje nº 27:  Licitude das gravações ambientais

São lícitas gravações ambientais realizadas por um dos interlocutores sem o conhecimento do outro para utilizar como prova em ações penais eleitorais? Nesta edição do Bieje, o tema é abordado pelo assessor de gabinete de Ministro do TSE, Luis Gustavo Maciel. Confira!


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Bieje nº 26:  Fundo Especial de Financiamento da Democracia
Bieje nº 25: Inelegibilidade reflexa
Bieje nº 24: Sistema eleitoral distritão
Bieje nº 23:Direitos das pessoas com deficiência 
Bieje nº 22: Pessoa com deficiência e o meio
Bieje nº 21: Fundamentos para a acessibilidade
Bieje nº 20: Poder do voto
Bieje nº 19: Cassação de mandato eletivo
Bieje nº 18: Democracia partidária
Bieje nº 17: Importância dos Partidos Políticos
Bieje nº 16: Dupla vacância no Poder Executivo
Bieje nº 15: Captação ilícita de sufrágio
Bieje nº 14: Acessibilidade e Democracia
Bieje nº 13: Rito processual da AIME e da AIJE
Bieje nº 12: Voto nulo e voto em branco
Bieje nº 11: Participação política da mulher no Brasil
Bieje nº 10: Participação feminina na política
Bieje nº 9: Reforma Política
Bieje nº 8: Lei da Ficha Limpa
Bieje nº 7: Ilícitos eleitorais
Bieje nº 6: Segundo colocado no pleito majoritário
Bieje nº 5: Biometria
Bieje nº 4: Justiça Eleitoral do Brasil
Bieje nº 3: Propaganda no Rádio e na Televisão
Bieje nº 2: Urna Eletrônica
Bieje nº 1: Processo Judicial Eletrônico


Bieje –  Edição 2016 - Temas: Eleições 2016

De que forma a corrupção repercute no cotidiano dos cidadãos brasileiros? Apresentação do Vice-Procurador-Geral Eleitoral, Nicolao Dino.

Depois da eleição, é possível entrar com ação contra um candidato? Apresentação do ministro do Tribunal Superior Eleitoral, Admar Gonzaga.

Se o voto eletrônico é tão seguro, por que países desenvolvidos não o utilizam?, com o Analista Judiciário da Coordenadoria de Jurisprudência, Fernando Alencastro.

Fiscalização de campanhas eleitorais. Quem financia a democracia no país?, com o do assessor-chefe da Assessoria de Exame de Contas Eleitorais e Partidárias do TSE, Eron Pessoa.

Soberania popular. Como exercê-la? De que modo o eleitor pode participar, direta ou indiretamente, do processo democrático?, com o ministro do TSE, Henrique Neves.

Voto obrigatório no Brasil. Quais são as vantagens e desvantagens do voto obrigatório?, com o ministro do TSE, Tarcísio Vieira de Carvalho Neto.

Requisitos para que a desaprovação de contas gere a inelegibilidade prevista na alínea “g”, (Art. 1º, inc. I, alínea g, da LC nº 64/90) com o assessor do Gabinete da Presidência do TSE, Alfredo Renan Dimas.

Por que as pessoas jurídicas não podem fazer doações eleitorais? Quem financia a democracia brasileira?, com o ministro do TSE, Tarcísio Vieira de Carvalho Neto.

Os principais impactos da Lei nº 13.165/2015 sobre o registro de candidaturas e a propaganda eleitoral nas Eleições 2016, com Chefe da Assessoria Consultiva do TSE, Sérgio Ricardo.

O voto do preso provisório, com o juiz-ouvidor do TSE, Dr. Jurandi Borges Pinheiro.

Acessibilidade nas eleições – ações a Justiça Eleitoral vem promovendo, com a assessora-chefe da Presidência do TSE, Dra. Liana Dourado de Carvalho.

Aplicativos das Eleições 2016 - Ministro Henrique Neves.

Por que a urna eletrônica é realmente confiável? – Giuseppe Janino

 

 

 

 

Bieje: Edição 2017 nº 18: Democracia partidária

Gestor Responsável: Escola Judiciária Eleitoral +