Revista Eletrônica da EJE ano IV, n. 6, outubro/novembro 2014

A Escola Judiciária Eleitoral do TSE publica o sexto número do ano IV de sua Revista Eletrônica. Trata-se de um periódico disponibilizado na página da EJE em três formatos: a versão Web, para fácil e rápida navegação; o arquivo em PDF, que integra conteúdo estático; e o formato SWF, que permite ao leitor “folhear” a revista como se o fizesse com o material impresso.

 O tema central desta edição é desenvolvido na entrevista com o Ministro Tarcisio Vieira de Carvalho Neto, do Tribunal Superior Eleitoral, sobre ações eleitorais. Ele aborda alguns conceitos sobre o processo eleitoral, a importância das ações eleitorais para a democracia e seus prazos de ajuizamento, a finalidade da ação de impugnação de mandato eletivo (AIME) e do recurso contra expedição de diploma (RCED) e as sanções que advêm dessas ações.

A reportagem da Assessoria de Imprensa e Comunicação Social do TSE traz a matéria intitulada “Conheça um pouco mais sobre a atividade jurisdicional do TSE – Os processos submetidos ao Tribunal seguem tramitação própria, conforme as suas características”.

Na seção Artigos, são apresentados quatro textos:

  • Digressões sobre as doações de campanha oriundas de pessoas jurídicas – Frederico Franco Alvim;
  • Ilegitimidade do comitê financeiro para interpor recurso eleitoral – Tiago de Melo Euzébio;
  • Por que a urna eletrônica é segura – Rodrigo Carneiro Munhoz Coimbra;
  • Modificações na propaganda eleitoral e na propaganda partidária promovidas pela Minirreforma Eleitoral de 2013 – Adriano Alves de Sena.

O eleitor terá suas dúvidas esclarecidas na seção que lhe dedica um espaço especial, cuja fonte é a Assessoria de Informações ao Cidadão.

Você é nosso convidado para a leitura da Revista Eletrônica EJE, um trabalho de equipe integrada por colaboradores de diversas unidades do TSE, a quem agradecemos a participação.

 

Gestor Responsável: Escola Judiciária Eleitoral +