Nota 1: Distribuição ref. Meses de JANEIRO a DEZEMBRO de 2003.

Nota 2: Conforme Resolução TSE nº 21350 (publicada em 13/03/2003) o Partido Social Democrático - PSD foi incorporado ao Partido Trabalhista Brasileiro - PTB, tendo, portanto o seu registro cancelado.
OBS: Valor recebido pelo PSD até janeiro/2003: 3.062,35

Nota 3: Conforme Petição TSE nº 1307 os Partidos PGT e PST, foram incorporados ao Partido Liberal, tendo, portanto o seus registros cancelados.

OBS: Valor recebido pelos partidos até março/2003:
PGT: R$ R$9.053,27
PST: R$ ..... -

A Resolução nº 21.398, publicada em 03 de junho de 2003, disciplina a forma que deverá ser realizada a distribuição dos recursos do Fundo Partidário destinados ao Partido Liberal - PL após a incorporação dos Partidos PGT e PST ao mesmo.

* A este valor foram somados os valores constantes das notas 2 e 3.

Coluna 1: Distribuição Ref. os meses de Janeiro a Agosto e Outubro/2003.
Coluna 2: Distribuição Ref. ao período de 18 a 31 de dezembro de 2002

Nota1: Conforme Resolução TSE nº 21350 (publicada em 13/03/2003) o Partido Social Democrático - PSD foi incorporado ao Partido Trabalhista Brasileiro - PTB, tendo, portanto o seu registro cancelado.
OBS: Valor recebido pelo partido relativo à distribuição das multas do período de 18 a 31/12/2002: R$ 64,68.

Nota 2: Conforme Petição TSE nº 1307 os Partidos PGT e PST, foram incorporados ao Partido Liberal, tendo, portanto o seus registros cancelados.
OBS: OBS: Valor recebido pelos partidos relativo à distribuição das multas do período de 18 a 31/12/2002
PGT: R$ 64,68
PST: R$ 64,68

A Resolução nº 21.398, publicada em 03 de junho de 2003, disciplina a forma que deverá ser realizada a distribuição dos recursos do Fundo Partidário destinados ao Partido Liberal - PL após a incorporação dos Partidos PGT e PST ao mesmo.

* A este valor foram somados os valores constantes das notas 1 e 2.
* * Reembolso relativo ao pagamento indevido de Multas Eleitorais e Leis Conexas conforme Lei 9.996/2000.