| PODER JUDICIÁRIO | ||||||||
| ÓRGÃO: | TSE - Tribunal Superior Eleitoral | |||||||
| UNIDADE: | SEBEN - SEÇÃO DE GESTÃO DE BENEFÍCIOS | |||||||
| Data de referência: 12/2015 | ||||||||
| RESOLUÇÃO 102 CNJ - ANEXO IV- QUANTITATIVO DE CARGOS E FUNÇÕES | ||||||||
| h) Quantitativos de beneficiários e dependentes de benefícios assistenciais | ||||||||
| UNIDADE ORÇAMENTÁRIA | QUANTIDADE | |||||||
| AUXÍLIO-
ALIMENTAÇÃO |
ASSISTÊNCIA
PRÉ-ESCOLAR |
AUXÍLIO- TRANSPORTE |
ASSISTÊNCIA MÉDICA E ODONTOLÓGICA | |||||
| CÓDIGO | DESCRIÇÃO | TITULARES | DEPENDENTES | TOTAL | ||||
| 14101 | TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL | 778 | 191 | 3 | 1145 | 1636 | 2781 | |
| TOTAL | 778 | 191 | 3 | 1145 | 1636 | 2781 | ||
| BENEFÍCIO | VALOR PER CAPITA (R$ 1,00) | DESCRIÇÃO DA LEGISLAÇÃO | ||||||
| AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO | R$ 799,00 | Portaria Conjunta nº1/2015 | ||||||
| ASSISTÊNCIA PRÉ-ESCOLAR | R$ 632,00 | Portaria Conjunta nº 1/2015 | ||||||
| ASSISTÊNCIA À SAÚDE | Não se aplica | Resoluções TSE nº 23.414/2014 | ||||||
| AUXÍLIO-TRANSPORTE | Não se aplica | Resolução TSE nº 22.697/2008 | ||||||