Audiência pública - Resolução para criação de novos partidos

Na próxima quinta-feira (13), o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) realizará audiência pública para coletar sugestões e propostas de partidos políticos, de entidades e da população sobre minuta de resolução que disciplina a criação, a organização, a fusão, a incorporação e a extinção de partidos políticos.

Os interessados em participar com apresentação de recursos audiovisuais deverão enviar os arquivos em meio digital (CD ou DVD) para o Gabinete do Ministro Henrique Neves (relator) até às 19h do dia 12.8 (quarta-feira). Eventuais dúvidas podem ser encaminhadas ao endereço eletrônico gabhn@tse.jus.br.

A audiência pública será realizada no Auditório I do TSE, em Brasília/DF, às 14h30.

Confira a íntegra dos documentos relacionados: despacho do Ministro Henrique Neves (formato PDF), quadro comparativo (formato PDF) e minuta de resolução (formato PDF).

Gestor Responsável: Assessoria de Comunicação +