Tribunal Superior Eleitoral
Secretaria de Projetos Especiais
 Coordenadoria de Legislação e Publicação

 

 

PORTARIA Nº 294, DE 19 DE MAIO DE 2010. (Revogada pela PRT n° 517/2011)

 

A DIRETORA-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 116, inciso VIII, do Regulamento Interno, e considerando o artigo 6°, § 2°, da Portaria TSE nº 370/2003,

 

RESOLVE:

 

Art. 1° Alterar o artigo 1° da Portaria n° 154, de 14 de março de 2008, que passa a vigorar com a seguinte redação:

"Art.1° A Comissão Permanente de Avaliação de Documentos no Tribunal Superior Eleitoral terá a seguinte composição: titular da Secretaria de Gestão da Informação, na condição de Coordenador; titular da Coordenadoria de Protocolo, Expedição e Arquivo, na condição de Coordenador-substituto; Chefe da Seção de Arquivo; um Analista Judiciário, Área Administrativa, Especialidade História; e um representante da Assessoria Jurídica da Secretaria do Tribunal, designado pelo titular da unidade."

Art. 2° Revogar as Portarias nºs 718/2008, 77/2009, 637/2009 e 783/2009.

Art. 3° Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

 

Brasília, 19 de maio de 2010.

 

Patrícia Maria Landi da Silva Bastos

Este texto não substitui o publicado no BI, ano 28,nº 329, maio. 2010, p. 15.