<< Página inicial

Portarias 2015

Portaria Ementa
PORTARIA Nº 659, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2015. Dispensa servidora do exercício de função comissionada da Secretaria de Administração.
PORTARIA Nº 658, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2015. Torna sem efeito a nomeação de candidato para o cargo de Técnico Judiciário.
PORTARIA Nº 657, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2015. Dispensa e designa servidores para exercer função comissionada da Secretaria Judiciária.
PORTARIA Nº 656, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2015. Designa servidora para substituir o Chefe da Seção de Procedimentos Diversos, da Secretaria Judicária, no período de 11 a 22.1.2016.
PORTARIA Nº 655, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2015. Designa servidores para substituir a Chefe da Seção de Gestão de Benefícios, da Secretaria de Gestão de Pessoas, no período de 21 a 28.12.2015; e para substituir a Chefe da Seção de Informações Processuais, da Secretaria de Gestão de Pessoas, no período de 21 a 31.12.2015.
PORTARIA Nº 654, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2015. Dispensa e designa servidores para exercer função comissionada da Secretaria de Gestão da Informação.
PORTARIA Nº 652, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2015. Designa servidora para substituir o Coordenador de Registros Partidários, Autuação e Distribuição, da Secretaria Judiciária, no período de 28.12.2015 a 6.1.2016.
PORTARIA Nº 651, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2015. Designa servidora para substituir o Coordenador de Pessoal, da Secretaria de Gestão de Pessoas, no período de 26.12.2015 a 6.1.2016.
PORTARIA Nº 650, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2015. Nomeia, em virtude de habilitação em concurso público, candidata para exercer, neste Tribunal, o cargo de Técnico Judiciário.
PORTARIA Nº 649, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2015. Designa servidor para substituir a Assessora-Chefe do Gabinete da Ministra Maria Thereza Rocha de Assis Moura, no período de 15 a 21.1.2016.
PORTARIA Nº 648, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2015. Designa servidor para substituir o Chefe da Seção de Voto Informatizado, da Secretaria de Tecnologia da Informação, no período de 20.12.2015 a 6.1.2016.
PORTARIA Nº 647, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2015. Designa servidor para substituir o Chefe da Seção de Autuação e Distribuição, da Secretaria Judiciária, no período de 4 a 8.1.2016.
PORTARIA Nº 646, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2015. Comunica a suspensão dos prazos processuais no período de 20 de dezembro de 2015 a 31 de janeiro de 2016, e que o expediente na Secretaria do Tribunal e o atendimento ao público externo no período de 7 a 31 de janeiro de 2016 será das 13 às 18 horas.
PORTARIA Nº 645, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2015. Designa servidora para substituir o Secretário de Administração nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares. Revoga a Portaria nº 87/2015.
PORTARIA Nº 644, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2015. Remove servidora para a 65ª Zona Eleitoral do TRE/PR.
PORTARIA Nº 643, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2015. Ajusta o Cronograma Anual de Desembolso Mensal da Justiça Eleitoral para o Exercício de 2015. Revoga a Portaria nº 400/2015.
PORTARIA Nº 641, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2015. Prorroga cessão de servidora ao TRE/SP, para continuar a exercer função comissionada.
PORTARIA Nº 639, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2015. Declara vago cargo de Técnico Judiciário, em decorrência de posse em outro cargo público, inacumulável.
PORTARIA Nº 638, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2015. Revoga a Portaria nº 782, de 22 de dezembro de 2014. Institui Comissão de Inventário. Tribunal Superior Eleitoral (Revogada pela Portaria nº 1.188/2016).
PORTARIA Nº 637, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2015. Designa servidores para integrar comissão responsável pela elaboração do Relatório de Gestão do exercício de 2015.
PORTARIA Nº 636, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2015. Designa servidores para comporem a Junta Médica Oficial do TSE.
PORTARIA Nº 635, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2015. Designa servidora para substituir o Chefe da Seção de Controle de Custo e Gestão de Ata de Registro de Preço, da Secretaria de Administração, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares.
PORTARIA Nº 634, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2015. Dispensa e designa servidoras para exercer a função comissionada da Secretaria de Administração.
PORTARIA Nº 633, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2015. Designa servidora para substituir o Chefe da Seção de Orientação e Treinamento da Corregedoria-Geral Eleitoral, nos afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares.(Revoga o artigo 1º da Portaria nº 703/2013). (Parcialmente revogada pela Portaria nº 592/2016).
PORTARIA Nº 632, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2015. Nomeia, em virtude de habilitação em concurso público, candidato para exercer, neste Tribunal, o cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa.
PORTARIA Nº 631, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2015. Designa servidor para substituir a Coordenadora de Protocolo, Expedição e Arquivo, da Secretaria de Gestão da Informação, no período de 18 a 27.1.2016.
PORTARIA Nº 630, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2015. Abre crédito suplementar em favor de tribunais regionais eleitorais no valor que especifica.
PORTARIA Nº 628, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2015. Designa servidor para exercer o encargo de substituto eventual de Diretor-Geral da Secretaria do Tribunal, durante os afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares do titular. (Revogada pela Portaria nº 473/2016).
PORTARIA Nº 627, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2015. Constitui Comitê Gestor do Catálogo de Serviços de Sustentação.
PORTARIA Nº 625, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2015. Dá nova redação ao Anexo I da Portaria nº 253, de 18 de maio de 2005, que constitui no âmbito da Justiça Eleitoral o Grupo de Estudos do Cadastro Eleitoral – GESCADE
PORTARIA Nº 624, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2015. Abre crédito suplementar em favor do Tribunal Superior Eleitoral e de tribunais regionais eleitorais no valor que especifica.
PORTARIA Nº 623, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2015. Abre crédito suplementar em favor do Tribunal Superior Eleitoral e de tribunais regionais eleitorais no valor que especifica.
PORTARIA Nº 622, DE 9 DE DEZEMBRO DE 2015. Declara vago cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, em decorrência de posse em outro cargo público, inacumulável.
PORTARIA Nº 621, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2015. Autoriza cessão de servidor para o exercício de função comissionada junto ao TRT da 16ª Região.
PORTARIA Nº 620, DE 7 DE DEZEMBRO DE 2015. Institui Grupo de Trabalho incumbido de realizar estudos e apresentar soluções para a implantação do voto impresso.
PORTARIA Nº 619, DE 7 DE DEZEMBRO DE 2015. Designa servidor para substituir o Chefe da Seção de Serviços, Provisão e Equipamentos, da Secretaria de Tecnologia da Informação, no período de 9 a 21.12.2015.
PORTARIA Nº 618, DE 7 DE DEZEMBRO DE 2015. Revisa pensão vitalícia de viúva de ex-servidor, e pensões temporárias concedidas a partir de 5 de maio de 2005.
PORTARIA Nº 617, DE 7 DE DEZEMBRO DE 2015. Concede progressão funcional a servidores.
PORTARIA Nº 616, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2015. Designa servidor para substituir a Coordenadora de Material e Patrimônio, da Secretaria de Administração, nos seus afastamentos e impedimentos legais. (Revogada pela Portaria nº 821/2017)
PORTARIA Nº 615, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2015. Designa servidor para substituir a Chefe da Seção de Conservação e Serviços Gerais, da Secretaria de Administração, no período de 1 a 10.1.2016.
PORTARIA Nº 614, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2015. Designa servidor para substituir a Chefe da Seção de Conservação e Serviços Gerais, da Secretaria de Administração, no período de 9 a 31.12.2015.
PORTARIA Nº 613, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2015. Designa servidora para substituir o Chefe da Seção de Capacitação, da Secretaria de Gestão de Pessoas, no período de 9 a 18.12.2015.
PORTARIA Nº 612, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2015. Designa servidora para substituir o Assessor-Chefe do Gabinete da Ministra Luciana Lóssio, no período de 7 a 25.1.2016.
PORTARIA Nº 611, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2015. Designa servidor para substituir a Chefe da Seção de Legislação, da Secretaria de Gestão da Informação, no período de 7 a 19.12.2015.
PORTARIA Nº 610, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2015. Designa servidor para substituir a Coordenadora de Jurisprudência, da Secretaria de Gestão da Informação, nos seus afastamentos e impedimentos legais. Revoga o art. 1º da Portaria nº 490/2015.
PORTARIA Nº 609, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2015. Designa servidor para substituir o Chefe da Seção de Documentos Eletrônicos e Expedição, da Secretaria de Gestão da Informação, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares. Revoga o inciso I, do art. 1º, da Portaria nº 234/2015.
PORTARIA Nº 608, DE 9 DE DEZEMBRO DE 2015. Abre crédito suplementar em favor do Tribunal Superior Eleitoral e de tribunais regionais eleitorais no valor que especifica. 
PORTARIA Nº 607, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2015. Abre crédito suplementar em favor do Tribunal Superior Eleitoral e de tribunais regionais eleitorais no valor que especifica.
PORTARIA Nº 606, DE 3 DE DEZEMBRO DE 2015. Dispensa e designa servidores para exercer a função comissionada do Gabinete do Ministro Gilmar Mendes.
PORTARIA Nº 605, DE 3 DE DEZEMBRO DE 2015. Nomeia, em virtude de habilitação em concurso público, candidatos para exercerem, neste Tribunal, o cargo de Técnico Judiciário, Área Apoio Especializado, Programação de Sistemas.
PORTARIA Nº 603, DE 3 DE DEZEMBRO DE 2015. Designa servidores para comporem a comissão especial e executarem a avaliação, classificação, formação de lotes e demais procedimentos que integram o processo de desfazimento de materiais. Revoga a Portaria 457/2013.
PORTARIA Nº 602, DE 3 DE DEZEMBRO DE 2015. Dispensa e designa servidores para exercer função comissionada da Secretaria de Administração.
PORTARIA Nº 601, DE 3 DE DEZEMBRO DE 2015. Exonera e nomeia servidores para exercer cargo em comissão da Secretaria de Administração.
PORTARIA Nº 600, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2015. Nomeia, em virtude de habilitação em concurso público, candidato para exercer, neste Tribunal, o cargo de Analista Judiciário, Área Administrativa.
PORTARIA Nº 599, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2015. Concede progressão funcional a servidores.
PORTARIA Nº 598, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2015. Concede promoção funcional a servidores.
PORTARIA Nº 597, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2015. Constitui grupo de trabalho responsável pelo levantamento de dados, identificação da necessidade de alteração de processos internos de trabalho, adaptação dos sistemas legados e a definição de sistemas para a transferência dos dados e o recebimento das ocorrências do Sistema de Escrituração Digital das Obrigações Fiscais, Previdenciárias e Trabalhistas-e Social.
PORTARIA Nº 596, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2015. Concede progressão funcional a servidores.
PORTARIA Nº 595, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2015. Designa servidora para substituir a Coordenadora de Educação e Desenvolvimento, da Secretaria de Gestão de Pessoas, no período de 7.12.2015 a 6.1.2016.
PORTARIA Nº 593, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2015. Designa servidores para substituir a Assessora II, da Assessoria do Processo Judicial Eletrônico, da Secretaria-Geral da Presidência, nos períodos de 21 a 24.12.2015 e de 28.12.2015 a 10.1.2016.
PORTARIA Nº 592, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2015. Designa servidora para substituir a Chefe da Seção de Registros Funcionais, da Secretaria de Gestão de Pessoas, no período de 9 a 11.12.2015.
PORTARIA Nº 591, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2015. Concede licença a servidor para acompanhar cônjuge.
PORTARIA Nº 590, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2015. Concede promoção funcional a servidores.
PORTARIA Nº 588, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2015. Concede progressão funcional a servidores.
PORTARIA Nº 587, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2015. Nomeia, em virtude de habilitação em concurso público, candidato para exercer, neste Tribunal, o cargo de Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Medicina.
PORTARIA Nº 586, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2015. Designa Magistrado para atuar como Juiz Auxiliar no Gabinete do Ministro Luiz Fux.
PORTARIA Nº 585, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2015. Designa servidor para substituir o Assessor-Chefe, do Gabinete do Ministro Henrique Neves, no período de 11 a 20.1.2016.
PORTARIA Nº 584, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2015. Aprova o planejamento das contratações administrativas no âmbito deste Tribunal, para o exercício de 2016.
PORTARIA Nº 583, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2015. Torna sem efeito a nomeação de candidatos para o cargo de Técnico Judiciário, do Quadro da Secretaria deste Tribunal, por terem desistido após a nomeação.
PORTARIA Nº 582, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2015. Concede progressão funcional a servidores.
PORTARIA Nº 579, DE 9 DE DEZEMBRO DE 2015. Prorroga cessão de servidor ao Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, para continuar a exercer função comissionada.
PORTARIA Nº 577, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2015. Designa servidor para exercer função comissionada da Secretária de Controle Interno e Auditoria.
PORTARIA Nº 576, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2015. Prorroga cessão de servidora ao Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, para continuar a exercer função comissionada.
PORTARIA Nº 575, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2015. Exonera, a pedido, Magistrado do cargo de Juiz Auxiliar no Gabinete da Corregedoria-Geral Eleitoral.
PORTARIA Nº 574, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2015. Dispensa servidora de função comissionada do Gabinete da Ministra Luciana Lóssio.
PORTARIA Nº 573, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2015. Designa servidora para substituir o Chefe da Seção de Regularização de Situação Eleitoral, da Corregedoria-Geral Eleitoral, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares. Revoga a Portaria nº 211/2015.
PORTARIA Nº 572, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2015. Prorroga cessão de servidor ao Superior Tribunal de Justiça, para continuar a exercer cargo em comissão.
PORTARIA Nº 571, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2015. Dispensa servidora de função comissionada da Secretária de Controle Interno e Auditoria.
PORTARIA Nº 570, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2015. Designa servidora para substituir o Coordenador de Atenção à Saúde, da Secretaria de Gestão de Pessoas, nos dias 18, 19, 25 e 26.11.2015.
PORTARIA Nº 569, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2015. Nomeia, em virtude de habilitação em concurso público, candidato para exercer, neste Tribunal, o cargo de Analista Judiciário, Área Administrativa.
PORTARIA Nº 568, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2015. Nomeia, em virtude de habilitação em concurso público, candidatos para exercerem, neste Tribunal, o cargo efetivo de Técnico Judiciário, Área Apoio Especializado, Programação de Sistemas.
PORTARIA Nº 567, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2015. Nomeia, em virtude de habilitação em concurso público, candidatos para exercerem, neste Tribunal, o cargo efetivo de Técnico Judiciário, Área Administrativa.
PORTARIA Nº 566, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2015. Designa servidor para substituir a Coordenadora de Acompanhamento e Orientação de Gestão, da Secretaria de Controle Interno e Auditoria, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares. Revoga o artigo 1º da Portaria nº 368/2015.
PORTARIA Nº 565, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2015. Designa servidor para substituir a Coordenadora de Editoração e Publicações, da Secretaria de Gestão da Informação, nos seus afastamentos e impedimentos legais. Revoga o artigo 1º da Portaria nº 488/2015.
PORTARIA Nº 564, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2015. Abre crédito suplementar em favor do Tribunal Superior Eleitoral e de tribunais regionais eleitorais, no valor que especifica.
PORTARIA Nº 563, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2015. Exonera, a pedido, servidor do cargo de Técnico Judiciário, Área Apoio Especializado, Programação de Sistemas.
PORTARIA Nº 562, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2015. Torna sem efeito a nomeação de candidata para o cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, por não ter comparecido para tomar posse.
PORTARIA Nº 561, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2015. Designa servidor para substituir o Chefe da Seção de Desenvolvimento de Soluções Corporativas II, da Secretaria de Tecnologia da Informação, no período de 7 a 26.1.2016.
PORTARIA Nº 560, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2015. Designa servidor para substituir o Coordenador de Registros Partidários, Autuação e Distribuição da Secretaria Judiciária, no dia 16.11.2015.
PORTARIA Nº 559, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2015. Designa servidora para substituir o Chefe da Seção de Produção, da Secretaria de Tecnologia da Informação, no período de 16 a 20.11.2015.
PORTARIA Nº 558, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2015. Declara vago cargo de Analista Judiciário, Área Administrativa, em decorrência de posse em outro cargo público, inacumulável.
PORTARIA Nº 557, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2015. Dá nova redação ao Anexo da Portaria nº 490 TSE, de 08.10.2013, Grupo de Trabalho da Governança de Tecnologia da Informação e Comunicação (GovTic).
PORTARIA Nº 556, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2015. Dispensa e designa servidores para exercer função comissionada do Gabinete da Ministra Luciana Lóssio.
PORTARIA Nº 553, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2015. Institui Comissão para atuar na realização do Teste Público de Segurança - TPS.
PORTARIA Nº 552, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2015. Concede aposentadoria a servidora.
PORTARIA Nº 551, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2015. Concede promoção funcional a servidores.
PORTARIA Nº 550, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2015. Abre crédito suplementar em favor do Tribunal Superior Eleitoral e de tribunais regionais eleitorais, no valor que especifica.
PORTARIA Nº 549, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2015. Abre crédito suplementar em favor de tribunais regionais eleitorais, no valor que especifica.
PORTARIA Nº 548, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2015. Abre crédito suplementar em favor de tribunais regionais eleitorais, no valor que especifica.
PORTARIA Nº 544, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2015. Prorroga a cessão de servidor, ao Tribunal Regional Eleitoral de Goiás, para continuar a exercer função comissionada.
PORTARIA Nº 541, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2015. Designa servidora para substituir o Coordenador de Logística, da Secretaria de Tecnologia da Informação, no período de 10.11 a 8.12.2015.
PORTARIA Nº 540, DE 9 DE NOVEMBRO DE 2015. Institui a Política de Compartilhamento de Boas Práticas da Justiça Eleitoral
PORTARIA Nº 538, DE 9 DE NOVEMBRO DE 2015. Concede progressão funcional a servidores.
PORTARIA Nº 536, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2015. Concede aposentadoria a servidor.
PORTARIA Nº 535, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2015. Designa servidora para exercer função comissionada da Secretaria de Administração.
PORTARIA Nº 533, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2015. Dispensa e designa servidores para exercer função comissionada da Secretaria de Tecnologia da Informação.
PORTARIA Nº 532, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2015. Designa servidora para substituir a Coordenadora de Serviços Gerais, da Secretaria de Administração, no período de 21 a 27.12.2015.
PORTARIA Nº 531, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2015. Designa Juiz de Direito para atuar como Juiz Auxiliar da Corregedoria-Geral Eleitoral.
PORTARIA Nº 530, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2015. Designa servidor para substituir o Assessor I, da Secretaria de Tecnologia da Informação, no período de 4 a 6.11.2015.
PORTARIA Nº 528, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2015. Dispensa servidora de função comissionada da Secretaria de Administração.
PORTARIA Nº 527, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2015. Designa servidora para substituir a Assessora-Chefe, da Secretaria do Tribunal, nos dias 5 e 6.11.2015.
PORTARIA Nº 526, DE 3 DE NOVEMBRO DE 2015. Exonera Magistrado do cargo de Juiz Auxiliar do Gabinete do Ministro Luiz Fux.
PORTARIA Nº 525, DE 3 DE NOVEMBRO DE 2015. Concede progressão funcional a servidores.
PORTARIA Nº 523, DE 29 DE OUTUBRO DE 2015. Declara vago cargo de Técnico Judiciário em decorrência de posse em outro cargo público, inacumulável.
PORTARIA Nº 522, DE 28 DE OUTUBRO DE 2015. Designa servidor para substituir o Chefe da Seção de Processamento de Eleições II, da Secretaria de Tecnologia da Informação, no período de 3 a 10.11.2015.
PORTARIA Nº 519, DE 9 DE NOVEMBRO DE 2015 Institui Grupo de Trabalho, destinado a realizar estudos e propor a minuta da Resolução que regerá as regras do sistema Pje no período eleitoral.
PORTARIA Nº 518, DE 27 DE OUTUBRO DE 2015. Designa magistrado para atuar como Juiz Auxiliar no Gabinete do Ministro Herman Benjamin.
PORTARIA Nº 517, DE 27 DE OUTUBRO DE 2015. Dispensa e designa servidores para exercer função comissionada da Secretaria de Controle Interno e Auditoria.
PORTARIA Nº 516, DE 26 DE OUTUBRO DE 2015. Dispensa e designa servidores para exercer função comissionada do Gabinete do Ministro Luiz Fux.
PORTARIA Nº 515, DE 26 DE OUTUBRO DE 2015. Declara vago cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, em decorrência de posse em outro cargo público, inacumulável.
PORTARIA Nº 514, DE 26 DE OUTUBRO DE 2015. Designa servidores para integrar a Comissão Permanente de Ética e de Sindicância do Tribunal Superior Eleitoral. Revoga a Portaria nº 244/2015.
PORTARIA Nº 512, DE 23 DE OUTUBRO DE 2015. Torna sem efeito a nomeação de candidato para o cargo de Técnico Judiciário, por não ter comparecido para tomar posse.
PORTARIA Nº 511, DE 23 DE OUTUBRO DE 2015. Dispensa e designa servidoras para exercer função comissionada da Secretaria de Gestão da Informação.
PORTARIA Nº 510, DE 23 DE OUTUBRO DE 2015. Designa servidora para substituir a Chefe da Seção de Obras e Projeto, da Secretaria de Administração, no período de 9 a 13.11.2015.
PORTARIA Nº 509, DE 23 DE OUTUBRO DE 2015. Dispensa e designa servidores para exercer função comissionada da Secretaria de Gestão de Pessoas.
PORTARIA Nº 508, DE 22 DE OUTUBRO DE 2015. Altera a Portaria nº 257/2015, que instituiu Comissão Multidisciplinar incumbida de analisar e elaborar proposta de resolução específica sobre acesso, o compartilhamento e a utilização de dados constantes do Cadastro Eleitoral.
PORTARIA Nº 507, DE 20 DE OUTUBRO DE 2015. Designa servidora para exercer função comissionada do Gabinete da Ministra Luciana Lóssio.
PORTARIA Nº 506, DE 19 DE OUTUBRO DE 2015. Designa servidor para substituir o Chefe da Seção de Produção, da Secretaria de Tecnologia da Informação, no período de 19 a 23.10.2015.
PORTARIA Nº 501, DE 19 DE OUTUBRO DE 2015. Dispensa servidora de função comissionada do Gabinete da Ministra Luciana Lóssio.
PORTARIA Nº 500, DE 19 DE OUTUBRO DE 2015. Autoriza cessão de servidora para o exercício de cargo em comissão junto à Procuradoria-Geral da República.
PORTARIA Nº 499, DE 16 DE OUTUBRO DE 2015. Concede aposentadoria a servidora.
PORTARIA Nº 497, DE 14 DE OUTUBRO DE 2015. Prorroga o prazo de conclusão dos trabalhos do Grupo de Projetos Especiais de que trata a Portaria nº 185, de 31 de março de 2015, e dá outra providência.
PORTARIA Nº 496, DE 14 DE OUTUBRO DE 2015. Designa servidora para substituir a Secretária de Controle Interno e Auditoria, no período de 19 a 21.10.2015.
PORTARIA Nº 495, DE 14 DE OUTUBRO DE 2015. Dispensa servidora de função comissionada da Secretaria de Gestão de Pessoas.
PORTARIA Nº 494, DE 14 DE OUTUBRO DE 2015. Concede progressão funcional a servidores.
PORTARIA Nº 493, DE 13 DE OUTUBRO DE 2015. Autoriza cessão de servidora para exercer atividades no Instituto Nacional de Tecnologia da Informação.
PORTARIA Nº 492, DE 13 DE OUTUBRO DE 2015. Redistribui cargo efetivo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal do Tribunal Superior Eleitoral em reciprocidade com cargo idêntico do Quadro de Pessoal do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios.
PORTARIA Nº 491, DE 9 DE OUTUBRO DE 2015. Dispensa e designa servidores para exercer função comissionada da Corregedoria-Geral Eleitoral.
PORTARIA Nº 490, DE 9 DE OUTUBRO DE 2015. Designa servidor para substituir a Coordenadora de Jurisprudência, da Secretaria de Gestão da Informação, nos seus afastamentos e impedimentos legais. Revoga o artigo 1º da Portaria nº 339/2011.
PORTARIA Nº 489, DE 7 DE OUTUBRO DE 2015. Designa servidora para substituir a Chefe da Seção de Autuação e Distribuição, da Secretaria Judiciária, nos dias 7 e 16.10.2015.
PORTARIA Nº 488, DE 7 DE OUTUBRO DE 2015. Designa servidora para substituir a Coordenadora de Editoração e Publicações, da Secretaria de Gestão da Informação, nos seus afastamentos e impedimentos legais. Revoga o artigo 1º da Portaria nº 14/2014.
PORTARIA Nº 487, DE 7 DE OUTUBRO DE 2015. Nomeia, em virtude de habilitação em concurso público, candidatos para exercerem, neste Tribunal, o cargo de Técnico Judiciário.
PORTARIA Nº 485, DE 6 DE OUTUBRO DE 2015. Designa servidores para substituir a Chefe da Seção de Legislação; a Chefe da Seção de Biblioteca; e a Chefe da Seção de Acervos Especiais, da Secretaria de Gestão da Informação, no período de 7 a 9.10.2015, e nos dias 8 e 9.10.2015.
PORTARIA Nº 481, DE 6 DE OUTUBRO DE 2015. Torna sem efeito nomeação de candidata para o cargo de Analista Judiciário, por não ter comparecido para tomar posse.
PORTARIA Nº 480, DE 6 DE OUTUBRO DE 2015 Concede progressão funcional a servidores.
PORTARIA Nº 474, DE 5 DE OUTUBRO DE 2015. Delega competência para a prática do ato que especifica e dá outra providência.
PORTARIA Nº 473, DE 5 DE OUTUBRO DE 2015 Concede promoção funcional a servidor.
PORTARIA Nº 472, DE 2 DE OUTUBRO DE 2015. Institui Comitê Permanente de Secretários Judiciários.
PORTARIA Nº 471, DE 1º DE OUTUBRO DE 2015. Institui Comissões para atuar na realização do Teste Público de Segurança - TPS.
PORTARIA Nº 468, DE 1º DE OUTUBRO DE 2015. Dispõe sobre a composição de Grupo de Trabalho para desenvolvimento e implantação dos Sistemas de Totalização. Eleições 2016.
PORTARIA Nº 465, DE 29 DE SETEMBRO DE 2015. Concede aposentadoria a servidora.
PORTARIA Nº 464, DE 25 DE SETEMBRO DE 2015. Designa servidora para substituir o Coordenador de Atenção à Saúde, da Secretaria de Gestão de Pessoas, nos dias 7, 9, 14 e 21.10.2015.
PORTARIA Nº 463, DE 25 DE SETEMBRO DE 2015. Dispensa e designa servidores para exercer função comissionada do Gabinete do Ministro Luiz Fux.
PORTARIA Nº 462, DE 25 DE SETEMBRO DE 2015. Designa servidora para substituir a Chefe da Seção de Classificação Processual e Montagem, da Secretaria Judiciária, no período de 13 a 30.10.2015.
PORTARIA Nº 461, DE 24 DE SETEMBRO DE 2015. Dispensa e designa servidoras para exercer função comissionada da Secretaria de Administração.
PORTARIA Nº 460, DE 24 DE SETEMBRO DE 2015. Designa servidora para substituir o Assessor-Chefe do Gabinete da Ministra Luciana Christina Guimarães Lóssio, nos seus afastamentos e impedimentos legais.
PORTARIA Nº 459, DE 24 DE SETEMBRO DE 2015. Declara a estabilidade de servidor.
PORTARIA Nº 458, DE 24 DE SETEMBRO DE 2015. Concede progressão funcional a servidores.
PORTARIA Nº 457, DE 23 DE SETEMBRO DE 2015. Abre crédito suplementar em favor de tribunais regionais eleitorais no valor que especifica.
PORTARIA Nº 456, DE 23 DE SETEMBRO DE 2015. Concede aposentadoria a servidora.
PORTARIA Nº 455, DE 22 DE SETEMBRO DE 2015. Prorroga cessão de servidor ao Ministério Público Federal, para continuar a exercer cargo em comissão.
PORTARIA Nº 454, DE 22 DE SETEMBRO DE 2015. Prorroga cessão de servidora ao Superior Tribunal de Justiça, para continuar a exercer função de confiança.
PORTARIA Nº 453, DE 22 DE SETEMBRO DE 2015. Prorroga cessão de servidor ao Supremo Tribunal Federal, para continuar a exercer cargo em comissão.
PORTARIA Nº 452, DE 22 DE SETEMBRO DE 2015. Redistribui cargo efetivo de Analista Judiciário do Quadro de Pessoal do Tribunal Superior Eleitoral, em reciprocidade com cargo idêntico do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco
PORTARIA Nº 451, DE 22 DE SETEMBRO DE 2015. Prorroga cessão de servidor ao Superior Tribunal de Justiça, para continuar exercendo função de confiança.
PORTARIA Nº 449, DE 22 DE SETEMBRO DE 2015. Autoriza, pelo período de um ano, cessão da servidora para o exercício de função comissionada junto ao Tribunal Superior do Trabalho.
PORTARIA Nº 448, DE 21 DE SETEMBRO DE 2015. Abre crédito suplementar em favor de tribunais regionais eleitorais no valor que especifica.
PORTARIA Nº 446, DE 21 DE SETEMBRO DE 2015. Abre crédito suplementar em favor do Tribunal Superior Eleitoral e de Tribunais Regionais Eleitorais no valor que especifica.
PORTARIA Nº 442, DE 21 DE SETEMBRO DE 2015. Torna sem efeito nomeação de candidata para o cargo de Técnico Judiciário, do Quadro da Secretaria deste Tribunal, por não ter comparecido para tomar posse.
PORTARIA Nº 441, DE 21 DE SETEMBRO DE 2015. Torna público o Relatório de Gestão Fiscal do Tribunal Superior Eleitoral relativo ao segundo quadrimestre de 2015.
PORTARIA Nº 440, DE 18 DE SETEMBRO DE 2015. Nomeia, em virtude de habilitação em concurso público, candidatos para exercerem, neste Tribunal, o cargo de Técnico Judiciário.
PORTARIA Nº 439, DE 17 DE SETEMBRO DE 2015. Designa servidor para substituir o Chefe da Seção de Processamento de Eleições, da Secretaria de Tecnologia da Informação, no período de 21 a 25.9.2015.
PORTARIA Nº 438, DE 17 DE SETEMBRO DE 2015. Nomeia, em virtude de habilitação em concurso público, candidato para exercer, neste Tribunal, o cargo de Analista Judiciário.
PORTARIA Nº 437, DE 16 DE SETEMBRO DE 2015. Designa servidor para substituir o Coordenador de Sistemas Eleitorais, da Secretaria de Tecnologia da Informação, no período de 21 a 25.9.2015.
PORTARIA Nº 435, DE 14 DE SETEMBRO DE 2015. Dispensa e designa servidores para exercer função comissionada do Gabinete do Ministro Henrique Neves.
PORTARIA Nº 434, DE 11 DE SETEMBRO DE 2015. Designa servidor para substituir o Coordenador de Logística, da Secretaria de Tecnologia da Informação, no dia 11.9.2015 e no período de 21 a 25.9.2015.
PORTARIA Nº 433, DE 11 DE SETEMBRO DE 2015. Concede progressão funcional a servidores.
PORTARIA Nº 432, DE 10 DE SETEMBRO DE 2015. Transfere para o dia 30 de outubro de 2015, sexta-feira, as comemorações alusivas ao Dia do Servidor Público.
PORTARIA Nº 430, DE 9 DE SETEMBRO DE 2015. Concede promoção funcional a servidor.
PORTARIA Nº 427, DE 4 DE SETEMBRO DE 2015. Concede aposentadoria a servidora.
PORTARIA Nº 423, DE 3 DE SETEMBRO DE 2015. Designa servidora para substituir o Chefe da Seção de Autuação e Distribuição, da Secretaria Judiciária, no período de 8.9 a 1.10.2015.
PORTARIA Nº 422, DE 3 DE SETEMBRO DE 2015. Designa servidora para substituir o Coordenador de Processamento da Secretaria Judiciária, no período de 8 a 17.9.2015.
PORTARIA Nº 417, DE 3 DE SETEMBRO DE 2015. Declara vago cargo de Técnico Judiciário do Quadro de Pessoal deste Tribunal, em decorrência de posse em outro cargo público, inacumulável.
PORTARIA Nº 411, DE 1º DE SETEMBRO DE 2015. Designa servidora para substituir o Coordenador de Atenção à Saúde da Secretaria de Gestão de Pessoas nos dias 14, 16, 22, 28 e 30.9.2015.
PORTARIA Nº 410, DE 1º DE SETEMBRO DE 2015. Remove servidora para o Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro.
PORTARIA Nº 409, DE 1º DE SETEMBRO DE 2015. Retificação da portaria nº 342/2015.
PORTARIA Nº 408, DE 31 DE AGOSTO DE 2015. Designa servidor para substituir o Chefe da Seção de Documentos Eletrônicos e Expedição, da Secretaria de Gestão da Informação, no período de 2 a 4.9.2015.
PORTARIA Nº 407, DE 28 DE AGOSTO DE 2015. Designa servidora para substituir o Chefe da Seção de Gestão de Patrimônio, da Secretaria de Administração, no período de 31.8 a 4.9.2015.
PORTARIA Nº 406, DE 28 DE AGOSTO DE 2015. Institui Equipe de Planejamento para aquisição de lacres para urnas, etiquetas de segurança e envelope com lacres de segurança para as Eleições 2016.
PORTARIA Nº 405, DE 28 DE AGOSTO DE 2015. Nomeia, em virtude de habilitação em concurso público, candidata para exercer, neste Tribunal, o cargo de Analista Judiciário.
PORTARIA Nº 404, DE 27 DE AGOSTO DE 2015. Concede aposentadoria a servidora.
PORTARIA Nº 403, DE 27 DE AGOSTO DE 2015.

Designa servidor para substituir o Assessor-Chefe do Gabinete do Ministro João Otávio de Noronha, nos seus afastamentos e impedimentos legais. (Revogada pela Portaria nº 451/2019)

PORTARIA Nº 401, DE 26 DE AGOSTO DE 2015.

Declara estabilidade de servidores.

PORTARIA Nº 400, DE 25 DE AGOSTO DE 2015.

Ajusta o Cronograma Anual de Desembolso Mensal da Justiça Eleitoral para o Exercício de 2015. Revoga a Portaria n° 233/2015. (Revogada pela Portaria nº 643/2015)

PORTARIA Nº 399, DE 25 DE AGOSTO DE 2015.

Concede progressão funcional a servidores.

PORTARIA Nº 397, DE 24 DE AGOSTO DE 2015.

Designa servidor para substituir a Chefe da Seção de Pagamentos, da Secretaria de Gestão de Pessoas, no período de 24 a 28.8.2015.

PORTARIA Nº 396, DE 20 DE AGOSTO DE 2015.

Dispõe sobre a utilização obrigatória do PJe para a propositura e a tramitação das ações originárias nas classes Ação Cautelar, Habeas Data, Habeas Corpus, Mandado de Injunção e Mandado de Segurança.

PORTARIA Nº 395, DE 20 DE AGOSTO DE 2015.

Define os formatos e os limites de tamanho dos arquivos permitidos no Processo Judicial Eletrônico no âmbito da Justiça Eleitoral. (Revogada pela Portaria nº 886/2017)

PORTARIA Nº 394, DE 20 DE AGOSTO DE 2015. Define os perfis disponíveis e as funcionalidades a eles vinculadas, no sistema Processo Judicial Eletrônico da Justiça Eleitoral.
PORTARIA Nº 393, DE 20 DE AGOSTO DE 2015. Redistribui cargo efetivo de Analista Judiciário, do Quadro de Pessoal do Tribunal Superior Eleitoral, em reciprocidade com cargo idêntico do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais.
PORTARIA Nº 390, DE 19 DE AGOSTO DE 2015. Designa servidor para substituir o Coordenador de Sistemas Eleitorais, da Secretaria de Tecnologia da Informação, no período de 27.8 a 9.9.2015.
PORTARIA Nº 389, DE 19 DE AGOSTO DE 2015. Concede pensão a filha de ex-servidora aposentada.
PORTARIA Nº 388, DE 19 DE AGOSTO DE 2015. Declara vago cargo de Técnico Judiciário do Quadro de Pessoal deste Tribunal, em decorrência de posse em outro cargo público, inacumulável.
PORTARIA Nº 385, DE 14 DE AGOSTO DE 2015. Designa servidora para substituir a Chefe da Seção de Lotação e Gestão de Desempenho, da Secretaria de Gestão de Pessoas, no período de 17 a 20.8.2015.
PORTARIA Nº 382, DE 10 DE AGOSTO DE 2015. Nomeia, em virtude de habilitação em concurso público, candidatos para exercerem, neste Tribunal, o cargo de Técnico Judiciário.
PORTARIA Nº 381, DE 10 DE AGOSTO DE 2015. Dispensa e designa servidores para exercer função comissionada da Secretaria de Administração.
PORTARIA Nº 379, DE 7 DE AGOSTO DE 2015. Declara vago cargo de Técnico Judiciário do Quadro de Pessoal deste Tribunal, em decorrência de posse em outro cargo público, inacumulável.
PORTARIA Nº 378, DE 7 DE AGOSTO DE 2015. Declara vago cargo de Técnico Judiciário do Quadro de Pessoal deste Tribunal, em decorrência de posse em outro cargo público, inacumulável.
PORTARIA Nº 375, DE 6 DE AGOSTO DE 2015. Designa servidor para substituir a Chefe da Seção de Pagamentos, da Secretaria de Gestão de Pessoas, nos dias 6 e 7.8.2015.
PORTARIA Nº 374, DE 6 DE AGOSTO DE 2015. Designa servidora para compor o Grupo de Trabalho constituído por meio da Portaria TSE nº 241/2015.
PORTARIA Nº 372, DE 18 DE AGOSTO DE 2015. Designa servidor para substituir a Chefe da Seção de Informações Processuais, da Secretaria de Gestão de Pessoas, nos dias 6 e 7.8.2015.
PORTARIA Nº 371, DE 4 DE AGOSTO DE 2015. Dispõe sobre a limitação de empenho e movimentação financeira no âmbito do Tribunal Superior Eleitoral.
PORTARIA Nº 370, DE 4 DE AGOSTO DE 2015. Dispensa e designa servidores para exercer função comissionada do Gabinete do Ministro João Otávio de Noronha.
PORTARIA Nº 369, DE 4 DE AGOSTO DE 2015. Exonera e nomeia servidores para exercer cargo em comissão do Gabinete do Ministro João Otávio de Noronha.
PORTARIA Nº 368, DE 4 DE AGOSTO DE 2015. Designa servidor para substituir a Coordenadora de Acompanhamento e Orientação de Gestão, da Secretaria de Controle Interno e Auditoria, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares. Revoga o artigo 1º da Portaria nº 80/2015.
PORTARIA Nº 366, DE 5 DE AGOSTO DE 2015. Exonera servidor do cargo de Técnico Judiciário.
PORTARIA Nº 365, DE 4 DE AGOSTO DE 2015. Redistribui cargo de Analista Judiciário do Quadro de Pessoal do Tribunal Superior Eleitoral em reciprocidade com cargo idêntico do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais.
PORTARIA Nº 364, DE 4 DE AGOSTO DE 2015. Concede aposentadoria a servidora.
PORTARIA Nº 363, DE 4 DE AGOSTO DE 2015. Designa servidor para substituir a Chefe da Seção de Análise e Compras, da Secretaria de Administração, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares. Revoga o art. 1º da Portaria nº 684/2014.
PORTARIA Nº 362, DE 4 DE AGOSTO DE 2015. Autoriza cessão de servidora para o exercício de função comissionada junto ao Conselho da Justiça Federal.
PORTARIA Nº 361, DE 4 DE AGOSTO DE 2015. Altera a composição do Grupo de Trabalho da Governança de Tecnologia da Informação e Comunicação, instituído pela Portaria nº 490/2013.
PORTARIA Nº 360, DE 4 DE AGOSTO DE 2015. Dispensa e designa servidores para exercer função comissionada da Secretaria de Controle Interno e Auditoria.
PORTARIA Nº 359, DE 18 DE AGOSTO DE 2015. Altera a composição do Grupo de Trabalho da Governança de Tecnologia da Informação e Comunicação (GovTic).
PORTARIA Nº 356, DE 28 DE JULHO DE 2015. Declarar vago cargo de Técnico Judiciário, em decorrência de posse em outro cargo público, inacumulável.
PORTARIA Nº 355, DE 4 DE AGOSTO 2015. Exonera servidora do cargo em comissão de Assessora-Chefe, do Gabinete do Ministro João Otávio de Noronha.
PORTARIA Nº 354, DE 15 DE OUTUBRO DE 2015. Dá nova redação ao Anexo I da Portaria nº 253/2005, que constitui no âmbito da Justiça Eleitoral o Grupo de Estudos do Cadastro Eleitoral – GESCADE. (Revogada pela Portaria nº 625/2015)
PORTARIA Nº 353, DE 15 DE OUTUBRO DE 2015. Designa magistrado para atuar como Juiz Auxiliar no Gabinete do Ministro Gilmar Mendes.
PORTARIA Nº 353, DE 28 DE JULHO DE 2015. Designa servidor para substituir o Coordenador de Sistemas Eleitorais, da Secretaria de Tecnologia da Informação, no período de 27 a 31.7.2015.
PORTARIA Nº 352, DE 28 DE JULHO DE 2015. Designa servidora para substituir o Chefe de Seção de Análise de Jurisprudência, da Secretaria de Gestão da Informação, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares. Revoga o art. 1º da Portaria n° 448/2013.
PORTARIA Nº 351, DE 29 DE JULHO DE 2015. Designa servidor para exercer função comissionada da Secretaria de Administração.
PORTARIA Nº 350, DE 8 DE OUTUBRO DE 2015. Institui Grupo de Trabalho, destinado a organizar o VII Encontro Ibero-americano de Magistradas Eleitorais.
PORTARIA Nº 349, DE 13 DE AGOSTO DE 2015. Estabelece a participação do Tribunal Superior Eleitoral no custeio do plano de saúde, dos servidores ativos e inativos, e dos dependentes legais e econômicos. Revoga a Portaria TSE nº 93/2015. (Revogada pela Portaria nº 806/2017)
PORTARIA Nº 348, DE 23 DE SETEMBRO DE 2015. Designa o Secretário-Geral do Tribunal Superior Eleitoral, para proceder a assinatura de termo de cooperação junto a Associação dos Magistrados Brasileiros.
PORTARIA Nº 348, DE 28 DE JULHO DE 2015. Dispensa e designa servidores para exercer função comissionada da Secretaria de Administração.
PORTARIA Nº 347, DE 23 DE SETEMBRO DE 2015. Designa colaborador para X Reunião Interamericana de Autoridades Eleitorais.
PORTARIA Nº 345, DE 10 DE SETEMBRO DE 2015. Designa servidores para examinar e julgar documentos e procedimentos atinentes às licitações na modalidade Pregão.
PORTARIA Nº 344, DE 10 DE SETEMBRO DE 2015. Designa servidores para comporem Comissão Permanente de Licitação a fim de receber, examinar e julgar todos os documentos e procedimentos relativos às licitações do Tribunal Superior Eleitoral.
PORTARIA Nº 344, DE 28 DE JULHO DE 2015. Dispensa servidores de função comissionada da Assessoria Jurídica e da Secretaria de Administração. Designa servidor para exercer função comissionada da Secretaria do Tribunal.
PORTARIA Nº 343, DE 4 DE SETEMBRO DE 2015. Institui a Comissão de Acompanhamento e Fiscalização de contrato firmado com a Fundação de Amparo ao Trabalhador Preso do Distrito Federal (FUNAP/DF).
PORTARIA Nº 342, DE 27 DE AGOSTO DE 2015. Institui a Rede de Governança da Justiça Eleitoral. Revoga a Portaria TSE nº 283/2015. (Revogada pela Portaria nº 515/2017).
PORTARIA Nº 342, DE 22 DE JULHO DE 2015. Designa magistrado para atuar como Juiz Auxiliar no Gabinete do Ministro Henrique Neves.
PORTARIA Nº 341, DE 25 DE AGOSTO DE 2015. Institui Comissão de Assessoramento Técnico - CAT.
PORTARIA Nº 341, DE 21 DE JULHO DE 2015. Designa servidor para substituir o Secretário de Tecnologia da Informação, no período de 27 a 31.7.2015.
PORTARIA Nº 340, DE 6 DE AGOSTO DE 2015. Designa colaboradores eventuais, para Reunião Interamerica de Autoridades Eleitorais no Rio de Janeiro.
PORTARIA Nº 340, DE 21 DE JULHO DE 2015. Dispensa e designa servidores para exercer função comissionada da Secretaria de Administração e do Gabinete do Diretor-Geral.
PORTARIA Nº 339, DE 14 DE JULHO DE 2015. Dispensa servidor de função comissionada da Assessoria de Segurança e Transporte, da Secretaria do Tribunal.
PORTARIA Nº 338, DE 14 DE JULHO DE 2015. Designa servidora para substituir a Chefe da Seção de Protocolo, da Secretaria de Gestão da Informação, no período de 14 a 22.7.2015.
PORTARIA Nº 336, DE 13 DE JULHO DE 2015. Designa servidor para substituir a Chefe da Seção de Pagamentos, da Secretaria de Gestão de Pessoas, no período de 17 a 24.7.2015.
PORTARIA Nº 335, DE 10 DE JULHO DE 2015. Concede progressão funcional a servidores.
PORTARIA Nº 334, DE 10 DE JULHO DE 2015. Concede progressão funcional a servidores.
PORTARIA Nº 333, DE 9 DE JULHO DE 2015. Designa servidor para substituir a Secretária de Administração no dia 10.3.2015.
PORTARIA Nº 332, DE 9 DE JULHO DE 2015. Declara a estabilidade de servidores.
PORTARIA Nº 329, DE 9 DE JULHO DE 2015. Designa servidor para substituir o Chefe da Seção de Processamento de Eleições II, da Secretaria de Tecnologia da Informação, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares. Revoga a Portaria nº 232/2014.
PORTARIA Nº 327, DE 8 DE JULHO DE 2015. Designa servidora para exercer função comissionada do Gabinete do Secretário-Geral da Presidência.
PORTARIA Nº 324, DE 8 DE JULHO DE 2015. Designa servidora para substituir o Chefe de Seção de Autuação e Distribuição, da Secretaria Judiciária, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares. Revoga o art.1º da Portaria nº 750/2014.
PORTARIA Nº 323, DE 8 DE JULHO DE 2015. Designa servidor para substituir o Chefe da Seção de Administração e Manutenção de Urnas Eletrônicas nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares.Revoga a Portaria nº 42/2015.
PORTARIA Nº 322, DE 8 DE JULHO DE 2015. Designa servidor para substituir a Chefe da Seção de Seleção e Divulgação de Jurisprudência, da Secretaria de Gestão da Informação, no período de 20 a 29.7.2015.
PORTARIA Nº 321, DE 6 DE JULHO DE 2015. Autoriza cessão de servidora ao Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal, para prestar serviços junto ao Cartório da 4ª Zona Eleitoral.
PORTARIA Nº 320, DE 3 DE JULHO DE 2015. Concede pensão a filho de ex-servidor aposentado.
PORTARIA Nº 319, DE 3 DE JULHO DE 2015. Remove servidor, por motivo de saúde, para o Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte.
PORTARIA Nº 318, DE 3 DE JULHO DE 2015. Dispensa e designa servidores para exercer função comissionada do Gabinete do Ministro Luiz Fux.
PORTARIA Nº 317, DE 2 DE JULHO DE 2015. Declara vago cargo de Técnico Judiciário, em decorrência de posse em outro cargo público, inacumulável.
PORTARIA Nº 316, DE 2 DE JULHO DE 2015. Torna sem efeito Portaria nº 241/2014, que concede aposentadoria a servidora.
PORTARIA Nº 315, DE 2 DE JULHO DE 2015. Designa servidora para substituir o Assessor I, da Secretaria de Gestão de Pessoas, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares. Revoga o art. 2º da Portaria nº 213/2014.
PORTARIA Nº 313, DE 2 DE JULHO DE 2015. Dispensa e designa servidoras para exercer função comissionada da Secretaria de Gestão de Pessoas.
PORTARIA Nº 312, DE 2 DE JULHO DE 2015. Designa servidora para substituir a Assessora-Chefe do Gabinete do Ministro Gilmar Mendes, no período de 13 a 17.7.2015.
PORTARIA Nº 311, DE 30 DE JUNHO DE 2015. Designa servidor para substituir a Chefe da Seção de Contratos, da Secretaria de Administração, no período de 2 a 16.7.2015.
PORTARIA Nº 310, DE 30 DE JUNHO DE 2015. Designa servidor para substituir a Coordenadora de Serviços Gerais, da Secretaria de Administração, no período de 6 a 14.7.2015.
PORTARIA Nº 309, DE 30 DE JUNHO DE 2015. Torna sem efeito nomeação de candidata por não ter comparecido para tomar posse.
PORTARIA Nº 308, DE 30 DE JUNHO DE 2015. Redistribui cargo de Técnico Judiciário, em reciprocidaade com cargo idêntico do Quadro de Pessoal do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios.
PORTARIA Nº 307, DE 30 DE JUNHO DE 2015. Dispensa e desgina servidores para exercer função comissionada da Secretaria de Administração.
PORTARIA Nº 304, DE 26 DE JUNHO DE 2015. Designa servidor para substituir a Coordenadora de Assuntos Judiciários, da Corregedoria-Geral Eleitoral, no período de 1 a 10.7.2015.
PORTARIA Nº 303, DE 26 DE JUNHO DE 2015. Designa servidora para substituir o Coordenador de Logística, da Secretaria de Tecnologia da Informação, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares. Revoga o art. 1º da Portaria nº 212/2014.
PORTARIA Nº 301, DE 26 DE JUNHO DE 2015. Designa servidor para substituir o Chefe da Seção de Documentos Eletrônicos e Expedição, da Secretaria de Gestão da Informação, no período de 29.6 a 10.7.2015.
PORTARIA Nº 300, DE 25 DE JUNHO DE 2015. Redistribui cargo efetivo de Analista Judiciário em reciprocidade com cargo idêntico do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco.
PORTARIA Nº 298, DE 25 DE JUNHO DE 2015. Designa servidor para substituir a Chefe da Seção de Análise Técnica, da Secretaria de Administração, no período de 29.6 a 5.7.2015.
PORTARIA Nº 297, DE 25 DE JUNHO DE 2015. Comunica que durante o período de 2 a 31 de julho de 2015 os prazos processuais ficarão suspensos e o expediente na Secretaria do Tribunal será das 13 às 18 horas.
PORTARIA Nº 296, DE 25 DE JUNHO DE 2015. Designa servidores lotados na Coordenadoria de Logística – CLOGI, da Secretaria de Tecnologia da Informação, para integrarem a Comissão de Assessoramento Técnico – CAT.
PORTARIA Nº 295, DE 24 DE JUNHO DE 2015. Designa servidor para substituir o Secretário da Corregedoria-Geral Eleitoral, no período de 6 a 16.7.2015.
PORTARIA Nº 294, DE 24 DE JUNHO DE 2015. Designa servidor para substituir o Chefe da Seção de Equipamentos e Sistemas Elétricos, da Secretaria de Administração, no período de 6 a 17.7.2015.
PORTARIA Nº 293, DE 24 DE JUNHO DE 2015. Designa Magistrada para atuar como Juiz Auxiliar no Gabinete da Ministra Luciana Lóssio.
PORTARIA Nº 292, DE 24 DE JUNHO DE 2015. Dispensa e designa servidores para exercer função comissionada da Secretaria de Gestão da Informação.
PORTARIA Nº 291, DE 23 DE JUNHO DE 2015. Designa servidores para integrar Comissão para aquisição de insígnias condecorativas e complementos relativos à Ordem do Mérito do TSE – Assis Brasil.
PORTARIA Nº 290, DE 23 DE JUNHO DE 2015. Designa servidora para substituir a Chefe da Seção de Planejamento, da Secretaria de Planejamento, Orçamento, Finanças e Contabilidade, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares. (Revoga o art. 1º da Portaria nº 384/2013).
PORTARIA Nº 289, DE 23 DE JUNHO DE 2015. Designa servidora para substituir o Assessor-Chefe, do Gabinete do Ministro Luiz Fux, no período de 1 a 20.7.2015.
PORTARIA Nº 288, DE 23 DE JUNHO DE 2015. Designa servidor para substituir a Chefe da Seção de Planejamento, da Secretaria de Planejamento, Orçamento, Finanças e Contabilidade, no período de 13 a 15.7.2015.
PORTARIA Nº 286, DE 23 DE JUNHO DE 2015. Prorroga cessão de servidor ao Ministério Público Federal, para continuar exercendo cargo em comissão.
PORTARIA Nº 285, DE 19 DE JUNHO DE 2015. Designa servidores para substituir a Chefe da Seção de Obras e Projetos, da Secretaria de Administração, no período de 6 a 10.7.2015; e para substituir o Chefe da Seção de Desenvolvimento de Soluções Corporativas II, da Secretaria de Tecnologia da Informação, no período de 13 a 25.7.2015.
PORTARIA Nº 284, DE 18 DE JUNHO DE 2015. Nomeia, em virtude de habilitação em concurso público, candidata para exercer, neste Tribunal, o cargo de Analista Judiciário.
PORTARIA Nº 283, DE 18 DE JUNHO DE 2015. Nomeia, em virtude de habilitação em concurso público, candidata para exercer, neste Tribunal, o cargo de Analista Judiciário.
PORTARIA Nº 282, DE 18 DE JUNHO DE 2015. Aprova a implantação do Sistema Eletrônico de Informações - SEI no Tribunal Superior Eleitoral e dá outras providências.
PORTARIA Nº 281, DE 17 DE JUNHO DE 2015. Prorroga a cessão de servidor ao Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal, até 2 de junho de 2016, para continuar prestando serviços no Cartório da 13ª Zona Eleitoral.
PORTARIA Nº 280, DE 17 DE JUNHO DE 2015. Designa servidor para substituir a Chefe da Seção de Informações Processuais, da Secretaria de Gestão de Pessoas, no período de 18 a 26.6.2015.
PORTARIA Nº 279, DE 16 DE JUNHO DE 2015. Dispõe sobre a limitação de empenho e movimentação financeira no âmbito do Tribunal Superior Eleitoral. (Revogada pela Portaria nº 371/2015)
PORTARIA Nº 278, DE 16 DE JUNHO DE 2015. Dispensa servidor de função comissionada do Gabinete do Ministro Luiz Fux.
PORTARIA Nº 277, DE 16 DE JUNHO DE 2015. Designa servidor para substituir a Chefe da Seção de Análise da Execução Orçamentária, da Secretaria de Planejamento, Orçamento, Finanças e Contabilidade, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares. (Revoga a Portaria nº 687/2013).
PORTARIA Nº 276, DE 16 DE JUNHO DE 2015. Exonera Magistrada do cargo de Juiz Auxiliar no Gabinete do Ministro João Otávio de Noronha.
PORTARIA Nº 275, DE 16 DE JUNHO DE 2015. Designa Grupo de Trabalho - Projeto de Identificação Civil em Bruxelas.
PORTARIA Nº 274, DE 15 DE JUNHO DE 2015. Designa servidores como integrantes da Comissão de Acompanhamento das Contratações relativas a Serviços de Capacitação. Revoga a Portaria nº 634/2014.(Revogada pela Portaria nº 705/2016)
PORTARIA Nº 273, DE 15 DE JUNHO DE 2015. Redistribui cargo efetivo de Analista Judiciário em reciprocidade com cargo idêntico do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional Eleitoral de Alagoas.
PORTARIA Nº 272, DE 15 DE JUNHO DE 2015. Designa servidora para exercer função comissionada da Secretaria de Gestão da Informação.
PORTARIA Nº 271, DE 12 DE JUNHO DE 2015. Dispensa servidor de função comissionada da Secretaria de Gestão da Informação.
PORTARIA Nº 270, DE 10 DE JUNHO DE 2015. Designa servidora para substituir a Chefe da Seção de Contabilidade Analítica, da Secretaria de Planejamento, Orçamento, Finanças e Contabilidade, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares. Revoga o item III do art. 1º da Portaria nº 233/2012.
PORTARIA Nº 269, DE 9 DE JUNHO DE 2015. Concede aposentadoria a servidor.
PORTARIA Nº 268, DE 9 DE JUNHO DE 2015. Designa servidor para exercer função comissionada da Secretaria de Controle Interno e Auditoria.
PORTARIA Nº 267, DE 9 DE JUNHO DE 2015. Designa servidor para substituir a Chefe da Seção de Controle e Análise de Custos, da Secretaria de Controle Interno e Auditoria, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares. (Revoga o item III do art. 1º da Portaria nº 650/2010).
PORTARIA Nº 266, DE 5 DE JUNHO DE 2015. Designa servidor para exercer função comissionada da Corregedoria-Geral Eleitoral.
PORTARIA Nº 265, DE 3 DE JUNHO DE 2015. Designa servidor para substituir o Chefe da Seção de Auditoria, da Secretaria de Controle Interno e Auditoria, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares. Revoga a Portaria nº 662/2012.
PORTARIA Nº 264, DE 3 DE JUNHO DE 2015. Autoriza cessão de servidor para o exercício de função comissionada junto ao Superior Tribunal de Justiça.
PORTARIA Nº 263, DE 2 DE JUNHO DE 2015. Comissão para avaliar as propostas de estrutura organizacional dos Tribunais Regionais Eleitorais e emitir parecer quanto ao atendimento do contido nos artigos 6º e 9º, § 1º, da Res./TSE nº 22.138, de 2005. Revoga as Portarias nºs 558 e 579/2005; e 311 e 67/2006. (Revogada pela Portaria nº 119/2017)
PORTARIA Nº 262, DE 1º DE JUNHO DE 2015. Institui o Comitê Gestor de Planejamento Estratégico. Tribunal Superior Eleitoral.
PORTARIA Nº 261, DE 1º DE JUNHO DE 2015. Nomeia, em virtude de habilitação em concurso público, candidata para exercer, neste Tribunal, o cargo de Técnico Judiciário.
PORTARIA Nº 260, DE 1º DE JUNHO DE 2015. Declara a estabilidade de servidores.
PORTARIA Nº 259, DE 1º DE JUNHO DE 2015. Concede progressão funcional a servidores.
PORTARIA Nº 258, DE 1º DE JUNHO DE 2015. Concede promoção funcional a servidores.
PORTARIA Nº 257, DE 29 DE MAIO DE 2015. Institui Comissão Multidisciplinar, incumbida de analisar e elaborar proposta de resolução específica sobre o acesso, o compartilhamento e a utilização de dados constantes do cadastro eleitoral.
PORTARIA Nº 256, DE 29 DE MAIO DE 2015. Exonera e nomeia servidores para exercer cargo em comissão da Assessoria Jurídica, da Secretaria do Tribunal.
PORTARIA Nº 255, DE 29 DE MAIO DE 2015. Dispensa e designa servidores para exercer função comissionada da Secretaria de Controle Interno e Auditoria.
PORTARIA Nº 254, DE 29 DE MAIO DE 2015. Dispensa e designa servidores para exercer função comissionada da Secretaria de Controle Interno e Auditoria.
PORTARIA Nº 253, DE 29 DE MAIO DE 2015. Dispensa servidor de função comissionada da Secretaria de Controle Interno e Auditoria.
PORTARIA Nº 252, DE 29 DE MAIO DE 2015. Dispensa e designa servidores para exercer função comissionada da Secretaria de Administração.
PORTARIA Nº 251, DE 27 DE MAIO DE 2015. Institui Grupo de Trabalho, destinado a organizar a VIII Conferência Ibero-americana sobre a Justiça Eleitoral.
PORTARIA Nº 250, DE 27 DE MAIO DE 2015. Dispensa e designa servidores para exercer função comissionada da Assessoria de Exame de Contas Eleitorais e Partidárias.
PORTARIA Nº 249, DE 27 DE MAIO DE 2015. Declara vago cargo de Técnico Judiciário, em decorrência de posse em outro cargo público, inacumulável.
PORTARIA Nº 248, DE 27 DE MAIO DE 2015. Dispensa e designa servidores para exercer função comissionada da Secretaria de Administração.
PORTARIA Nº 247, DE 26 DE MAIO DE 2015. Designa servidor para substituir o Assessor I, da Secretaria de Tecnologia da Informação, no período de 27 a 29.5.2015.
PORTARIA Nº 245, DE 26 DE MAIO DE 2015. Concede progressão funcional a servidores.
PORTARIA Nº 244, DE 26 DE MAIO DE 2015. Designa servidores para integrar a Comissão Permanente de Ética e de Sindicância do Tribunal Superior Eleitoral. Revoga a Portaria nº 539/2014. (Revogada pela Portaria nº 514/2015)
PORTARIA Nº 243, DE 25 DE MAIO DE 2015. Relatório de Gestão Fiscal do Tribunal Superior Eleitoral relativo ao primeiro quadrimestre de 2015.
PORTARIA Nº 242, DE 22 DE MAIO DE 2015. Exonera, a pedido, servidora do cargo de Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Medicina.
PORTARIA Nº 241, DE 21 DE MAIO DE 2015. Constitui grupo de trabalho destinado a elaborar material instrucional para a capacitação de mesários e servidores, bem como estabelecer os critérios, metodologias e estratégias que assegurem a aprendizagem dos conteúdos necessários ao trabalho dos mesários nas Eleições 2016.
PORTARIA Nº 240, DE 21 DE MAIO DE 2015. Nomeia, em virtude de habilitação em concurso público, candidatos para exercerem, neste Tribunal, o cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa.
PORTARIA Nº 239, DE 20 DE MAIO DE 2015. Dá publicidade ao demonstrativo dos saldos das autorizações para provimento de cargos, empregos e funções, até o montante das quantidades e limites orçamentários.
PORTARIA Nº 238, DE 19 DE MAIO DE 2015. Abre crédito suplementar em favor do tribunal regional eleitoral do Paraná no valor que especifica.
PORTARIA Nº 237, DE 19 DE MAIO DE 2015. Abre crédito suplementar em favor de tribunais regionais eleitorais no valor que especifica. 
PORTARIA Nº 236, DE 19 DE MAIO DE 2015. Abre crédito suplementar em favor do tribunal regional eleitoral de Mato Grosso no valor que especifica.
PORTARIA Nº 235, DE 18 DE MAIO DE 2015. Designa servidora para exercer função comissionada do Gabinete do Secretário-Geral da Presidência.
PORTARIA Nº 234, DE 18 DE MAIO DE 2015. Designa servidor para substituir o Chefe da Seção de Documentos Eletrônicos e Expedição, da Secretaria de Gestão da Informação, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares. Designa servidora para substituir o Chefe da Seção de Arquivo, da Secretaria de Gestão da Informação, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares. Revoga o art. 1º da Portaria nº 387/2014.
PORTARIA Nº 233, DE 18 DE MAIO DE 2015. Torna público o Cronograma Anual de Desembolso Mensal da Justiça Eleitoral para o Exercício de 2015. (Revogada pela Portaria nº 400/215)
PORTARIA Nº 232, DE 18 DE MAIO DE 2015. Declara vago cargo de Técnico Judiciário.
PORTARIA Nº 231, DE 18 DE MAIO DE 2015. Dispensa servidora de função comissionada do Gabinete do Secretário-Geral da Presidência.
PORTARIA Nº 227, DE 15 DE MAIO DE 2015. Redistribui cargo de Analista Judiciário do Quadro de Pessoal do Tribunal Superior Eleitoral, em reciprocidade com cargo vago idêntico do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba.
PORTARIA Nº 226, DE 14 DE MAIO DE 2015. Designa colaborador eventual para representar o Tribunal Superior Eleitoral na Missão de Observação das Eleições da província de Santa Fé - Argentina.
PORTARIA Nº 225, DE 14 DE MAIO DE 2015. Autoriza cessão de servidora para o exercício de função comissionada junto ao Superior Tribunal de Justiça.
PORTARIA Nº 223, DE 13 DE MAIO DE 2015. Altera a composição de Grupo de Trabalho para desenvolvimento e implantação do Ecossistema da Urna Eletrônica. Eleições 2016.
PORTARIA Nº 222, DE 12 DE MAIO DE 2015. Reajusta os valores concedidos para alimentação de mesários e colaboradores. (Revogada pela Portaria n° 154/2017)
PORTARIA Nº 221, DE 12 DE MAIO DE 2015. Dispensa e designa servidores para exercer função comissionada da Secretaria de Gestão da Informação.
PORTARIA Nº 220, DE 11 DE MAIO DE 2015. Designa servidor para substituir a Chefe da Seção de Análise Técnica, da Secretaria de Administração, no dia 8.5.2015.
PORTARIA Nº 219, DE 11 DE MAIO DE 2015. Dispensa servidora de função comissionada do Gabinete do Secretário-Geral da Presidência.
PORTARIA Nº 218, DE 11 DE MAIO DE 2015. Dispensa e designa servidores para exercer função comissionada da Seção de Capacitação, da Secretaria de Gestão de Pessoas.
PORTARIA Nº 217, DE 11 DE MAIO DE 2015. Designa servidor para substituir a Coordenadora de Supervisão e Orientação, da Corregedoria-Geral Eleitoral, no período de 13 a 15.5.2015.
PORTARIA Nº 216, DE 8 DE MAIO DE 2015. Concede aposentadoria a servidora.
PORTARIA Nº 215, DE 7 DE MAIO DE 2015. Concede aposentadoria a servidora.
PORTARIA Nº 214, DE 7 DE MAIO DE 2015. Concede progressão funcional a servidor.
PORTARIA Nº 213, DE 6 DE MAIO DE 2015. Designa servidora para substituir a Chefe da Seção de Gestão de Benefícios, da Secretaria de Gestão de Pessoas, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares.
PORTARIA Nº 212, DE 6 DE MAIO DE 2015. Designa servidora para substituir a Coordenadora de Fiscalização de Cadastro, da Corregedoria-Geral Eleitoral, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares. Revoga a Portaria nº 283/2013.
PORTARIA Nº 211, DE 6 DE MAIO DE 2015. Designa servidor para substituir o chefe da Seção de Regularização de Situação Eleitoral, da Corregedoria-Geral Eleitoral, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares. (Revogada pela Portaria n° 573/2015)
PORTARIA Nº 210, DE 6 DE MAIO DE 2015. Altera a composição do Grupo de Trabalho de Comunicação Institucional.
PORTARIA Nº 208, DE 5 DE MAIO DE 2015. Dispensa e designa servidores para exercer função comissionada da Seção de Regularização de Situação Eleitoral, da Corregedoria-Geral Eleitoral. Dispensa servidor do exercício de função comissionada da Corregedoria-Geral Eleitoral. Designa servidora para exercer função comissionada da Seção de Direitos Políticos, da Corregedoria-Geral Eleitoral.
PORTARIA Nº 207, DE 30 DE ABRIL DE 2015. Designa servidora para substituir a Chefe da Seção de Obras e Projetos, da Secretaria de Administração, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares. Revoga o art. 1º da Portaria nº 663/2014.
PORTARIA Nº 206, DE 30 DE ABRIL DE 2015. Dá nova redação ao art. 2º da Portaria nº 158, de 31 de março de 2015, que institui Grupo de Projetos Especiais incumbido de realizar estudos e apresentar soluções para a implantação do Registro Civil Nacional – RCN e de inovações para a Urna Eletrônica.
PORTARIA Nº 205, DE 30 DE ABRIL DE 2015. Dispensa servidora de função comissionada da Seção de Direitos Políticos, da Corregedoria-Geral Eleitoral.
PORTARIA Nº 204, DE 30 DE ABRIL DE 2015. Designa servidora para substituir o Coordenador de Material e Patrimônio, da Secretaria de Administração, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares.
PORTARIA Nº 203, DE 30 DE ABRIL DE 2015. Concede progressão funcional a servidores.
PORTARIA Nº 202, DE 30 DE ABRIL DE 2015. Designa Magistrado para acompanhar o Ministro Henrique Neves da Silva na “XVIII Conferência da Associação de Organismos Eleitorais da América do Sul (Protocolo de Quito)”.
PORTARIA Nº 201, DE 29 DE ABRIL DE 2015. Aprova o Regulamento do Comitê de Gestão Documental da Justiça Eleitoral (CGD-JE). Revoga o art. 2º da Portaria nº 141/2014.
PORTARIA Nº 200, DE 29 DE ABRIL DE 2015. Concede progressão funcional a servidores.
PORTARIA Nº 199, DE 29 DE ABRIL DE 2015. Autoriza cessão de servidora para o exercício de função comissionada junto ao Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins.
PORTARIA Nº 198, DE 29 DE ABRIL DE 2015. Dispensa e designa servidoras para exercer função comissionada da Secretaria de Gestão de Pessoas.
PORTARIA Nº 197, DE 29 DE ABRIL DE 2015. Concede promoção funcional a servidores.
PORTARIA Nº 196, DE 28 DE ABRIL DE 2015. Designa servidor para substituir a Chefe da Seção de Elaboração de Editais, da Secretaria de Administração, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares. Revoga a Portaria nº 562/2011.
PORTARIA Nº 195, DE 28 DE ABRIL DE 2015. Dispensa e designa servidores para exercer função comissionada da Secretaria de Administração.
PORTARIA Nº 194, DE 28 DE ABRIL DE 2015. Designa servidora para exercer função comissionada do Gabinete do Secretário-Geral da Presidência.
PORTARIA Nº 193, DE 27 DE ABRIL DE 2015. Designa servidor para substituir o Assessor-Chefe da Assessoria de Exame de Contas Eleitorais e Partidárias, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares. Revoga a Portaria nº 447/2014.
PORTARIA Nº 192, DE 27 DE ABRIL DE 2015. Autoriza cessão de servidora para o exercício de cargo em comissão junto ao Senado Federal.
PORTARIA Nº 191, DE 27 DE ABRIL DE 2015. Designa servidora para substituir o Chefe da Seção de Processamento de Eleições, da Secretaria de Tecnologia da Informação, no período de 6 a 8.5.2015.
PORTARIA Nº 190, DE 24 DE ABRIL DE 2015. Institui no âmbito do Tribunal Superior Eleitoral Comissão de estudos técnicos, objetivando a estruturação funcional e administrativa das ouvidorias da Justiça Eleitoral.
PORTARIA Nº 189, DE 24 DE ABRIL DE 2015. Designa servidora para exercer função comissionada do Gabinete da Ministra Maria Thereza Rocha de Assis Moura.
PORTARIA Nº 188, DE 24 DE ABRIL DE 2015. Concede pensão vitalícia a viúva, e pensão temporária a filha menor de ex-servidor aposentado.
PORTARIA Nº 187, DE 24 DE ABRIL DE 2015. Nomeia, em virtude de habilitação em concurso público, candidato para exercer, neste Tribunal, o cargo de Técnico Judiciário.
PORTARIA Nº 186, DE 24 DE ABRIL DE 2015. Torna sem efeito nomeação de candidata para o cargo de Técnico Judiciário, por ter desistido definitivamente do concurso após a nomeação.
PORTARIA Nº 185, DE 23 DE ABRIL DE 2015. Altera composição do Grupo de Trabalho dos Testes dos Sistemas de Totalização para as Eleições 2016.
PORTARIA Nº 184, DE 23 DE ABRIL DE 2015. Altera composição do Grupo de Trabalho dos Testes dos Sistemas Eleitorais para as Eleições 2016.
PORTARIA Nº 183, DE 23 DE ABRIL DE 2015. Dispensa e designa servidores para exercer função comissionada da Secretaria de Administração.
PORTARIA Nº 182, DE 23 DE ABRIL DE 2015. Institui Subgrupo de Trabalho destinado a realizar estudos sobre alterações técnicas do “Título Net”, no âmbito do Grupo de Trabalho para formulação de propostas para o aprimoramento continuado do processo eleitoral no exterior.
PORTARIA Nº 181, DE 23 DE ABRIL DE 2015. Dispensa servidor de função comissionada do Gabinete da Ministro Maria Thereza Rocha de Assis Moura.
PORTARIA Nº 180, DE 20 DE ABRIL DE 2015. Designa servidor para substituir o Chefe da Seção de Gerenciamento de Dados Partidários, da Secretaria Judiciária, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares. (Revogada pela Portaria nº 810/2017)
PORTARIA Nº 179, DE 20 DE ABRIL DE 2015. Designa servidora para substituir a Assessora-Chefe, da Assessoria Jurídica, da Secretaria do Tribunal, no dia 22.4.2015.
PORTARIA Nº 178, DE 20 DE ABRIL DE 2015. Designa servidor para substituir o Coordenador de Sistemas Eleitorais, da Secretaria de Tecnologia da Informação, no período de 27 a 30.4.2015.
PORTARIA Nº 177, DE 17 DE ABRIL DE 2015. Designa servidora para substituir a Chefe da Seção de Atenção Social e Psicológica, da Secretaria de Gestão de Pessoas, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares. Revoga o art. 1º da Portaria nº 624/2014.
PORTARIA Nº 176, DE 17 DE ABRIL DE 2015. Designa servidor para substituir a Chefe da Seção de Pagamentos, da Secretaria de Gestão de Pessoas, no período de 20 a 30.4.2015.
PORTARIA Nº 175, DE 16 DE ABRIL DE 2015. Designa servidores para comporem Comissão Permanente de Licitação.
PORTARIA Nº 174, DE 16 DE ABRIL DE 2015. Designa servidores para examinar e julgar documentos e procedimentos atinentes às licitações na modalidade Pregão.
PORTARIA Nº 173, DE 16 DE ABRIL DE 2015. Designa servidora para substituir Assessor, da Assessoria de Gestão Estratégica, da Secretaria do Tribunal, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares. Revoga Portaria nº 389/2014.
PORTARIA Nº 172, DE 16 DE ABRIL DE 2015. Remove, mediante permuta, para a 3ª Zona Eleitoral do Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal, servidor do Quadro de Pessoal deste Tribunal Superior Eleitoral.
PORTARIA Nº 171, DE 14 DE ABRIL DE 2015. Nomeia, em virtude de habilitação em concurso público, candidata para exercer, neste Tribunal, o cargo de Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Estatística.
PORTARIA Nº 170, DE 13 DE ABRIL DE 2015. Designa servidor para substituir o Chefe da Seção de Áudio, da Secretaria de Administração, no período de 13 a 17.4.2015.
PORTARIA Nº 169, DE 13 DE ABRIL DE 2015. Designa servidora para substituir o Chefe da Seção de Processamento de Eleições, da Secretaria de Tecnologia da Informação, no período de 14 a 16.4.2015. Designa servidor para substituir o Chefe da Seção de Administração de Dados, da Secretaria de Tecnologia da Informação, no período de 13 a 15.4.2015.
PORTARIA Nº 168, DE 10 DE ABRIL DE 2015. Institui Equipe de Planejamento para contratação de Urnas Eletrônicas, visando às Eleições de 2016.
PORTARIA Nº 167, DE 10 DE ABRIL DE 2015. Declara vago cargo de Técnico Judiciário, em decorrência de posse em outro cargo público, inacumulável.
PORTARIA Nº 166, DE 10 DE ABRIL DE 2015. Nomeia, em virtude de habilitação em concurso público, candidata para exercer, neste Tribunal, o cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa. (Tornada sem efeito pela Portaria nº 186/2015)
PORTARIA Nº 165, DE 9 DE ABRIL DE 2015. Determina a alteração da área de atividade e especialidade de um cargo efetivo de Analista Judiciário, Área Judiciária, Especialidade Oficial de Justiça Avaliador Federal, para um cargo de Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Estatística.
PORTARIA Nº 163, DE 8 DE ABRIL DE 2015. Autoriza cessão de servidor para o exercício de função comissionada junto ao Conselho Nacional de Justiça.
PORTARIA Nº 162, DE 7 DE ABRIL DE 2015. Dispensa e designa servidores para exercer função comissionada do Gabinete do Secretário-Geral da Presidência e da Assessoria Especial, da Presidência do Tribunal.
PORTARIA Nº 159, DE 6 DE ABRIL DE 2015. Concede progressão funcional a servidores.
PORTARIA Nº 158, DE 31 DE MARÇO DE 2015. Institui Grupo de Projetos Especiais incumbido de realizar estudos e apresentar soluções para a implantação do Registro Civil Nacional – RCN e de inovações para a Urna Eletrônica.
PORTARIA Nº 157, DE 31 DE MARÇO DE 2015. Designa servidor para substituir o Coordenador de Sistemas Eleitorais, da Secretaria de Tecnologia da Informação, no dia 6.4.2015.
PORTARIA Nº 156, DE 30 DE MARÇO DE 2015. Designa servidora para substituir o Coordenador de Pessoal, da Secretaria de Gestão de Pessoas, no período de 20 a 27.4.2015.
PORTARIA Nº 155, DE 30 DE MARÇO DE 2015. Dispensa e designa servidores para exercer função comissionada da Secretaria de Gestão de Pessoas.
PORTARIA Nº 153, DE 27 DE MARÇO DE 2015. Exonera e nomeia servidores para exercer cargo em comissão da Assessoria de Gestão Estratégica; e do Gabinete do Diretor-Geral, da Secretaria do Tribunal.
PORTARIA Nº 152, DE 27 DE MARÇO DE 2015. Concede progressão funcional a servidores.
PORTARIA Nº 151, DE 27 DE MARÇO DE 2015. Concede promoção funcional a servidora.
PORTARIA Nº 150, DE 27 DE MARÇO DE 2015. Designa servidora para substituir o Coordenador de Registros Partidários, Autuação e Distribuição, da Secretaria Judiciária, no período de 6 a 15.4.2015.
PORTARIA Nº 148, DE 26 DE MARÇO DE 2015. Determina a suspensão da distribuição ou repasse de novas cotas do Fundo Partidário, em razão da omissão da entrega da prestação de contas anual dos partidos políticos.
PORTARIA Nº 147, DE 26 DE MARÇO DE 2015. Designa servidor para substituir o Chefe da Seção de Documentos Eletrônicos, Expedição e Arquivo, da Secretaria de Gestão da Informação, no período de 6 a 20.4.2015.
PORTARIA Nº 146, DE 26 DE MARÇO DE 2015. Determina alteração da área de atividade e especialidade de um cargo efetivo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, recebido do Tribunal Superior do Trabalho em redistribuição.
PORTARIA Nº 145, DE 26 DE MARÇO DE 2015. Comunica que não haverá expediente na Secretaria do Tribunal nos dias 1º, 2 e 3 de abril do corrente ano.
PORTARIA Nº 144, DE 24 DE MARÇO DE 2015. Designa servidor para substituir o Chefe da Seção de Execução Financeira, da Secretaria de Administração, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares. (Revogada pela Portaria nº 815/2016).
PORTARIA Nº 143, DE 23 DE MARÇO DE 2015. Redistribui cargo efetivo de Analista Judiciário em reciprocidade com cargo vago de Analista Judiciário pertencente ao Quadro Permanente do Tribunal Superior do Trabalho.
PORTARIA Nº 142, DE 20 DE MARÇO DE 2015. Redistribui cargo efetivo de Analista Judiciário, em reciprocidade com cargo idêntico do Quadro de Pessoal do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios.
PORTARIA Nº 140, DE 19 DE MARÇO DE 2015. Designa servidor para substituir a Assessora II da Assessoria de Informação ao Cidadão, da Secretaria do Tribunal, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares.
PORTARIA Nº 139, DE 19 DE MARÇO DE 2015. Designa servidora para examinar e julgar todos os documentos e procedimentos atinentes às licitações na modalidade Pregão.
PORTARIA Nº 138, DE 19 DE MARÇO DE 2015. Designa servidora para substituir a chefe da Seção de Controle de Custo e Gestão de Ata de Registro de Preços, da Secretaria de Administração, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares. (Revogada pela Portaria nº 635/2015)
PORTARIA Nº 136, DE 19 DE MARÇO DE 2015. Determina a formação de autos suplementares para processamento de agravos em recurso extraordinário, quando interpostos contra decisão do Presidente que expressamente reconheça o caráter interlocutório ou não definitivo do julgamento, na forma que especifica.
PORTARIA Nº 135, DE 19 DE MARÇO DE 2015. Altera a composição do Grupo de Trabalho da Governança de Tecnologia da Informação e Comunicação (GovTIC).
PORTARIA Nº 134, DE 18 DE MARÇO DE 2015. Institui o Grupo de Gerenciamento de Mudanças do Processo Judicial Eletrônico da Justiça Eleitoral, nos termos da Resolução TSE nº 23.417/2014, que instituiu o Processo Judicial Eletrônico no âmbito desta Corte.
PORTARIA Nº 133, DE 18 DE MARÇO DE 2015. Autoriza cessão de servidor para o exercício de cargo em comissão junto à Câmara dos Deputados.
PORTARIA Nº 131, DE 18 DE MARÇO DE 2015. Dispensa e designa servidores para exercer função comissionada da Secretaria de Administração.
PORTARIA Nº 130, DE 18 DE MARÇO DE 2015. Designa servidora para substituir o Chefe da Seção de Voto Informatizado, da Secretaria de Tecnologia da Informação, no dia 20.3.2015.
PORTARIA Nº 129, DE 18 DE MARÇO DE 2015. Dispensa e designa servidores para exercer função comissionada da Seção de Registros Funcionais, da Secretaria de Gestão de Pessoas.
PORTARIA Nº 128, DE 18 DE MARÇO DE 2015. Determina a alteração da área de atividade e especialidade de um cargo efetivo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Especialidade Apoio de Serviços Diversos, recebido do Tribunal Superior do Trabalho em redistribuição, para um cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa.
PORTARIA Nº 127, DE 17 DE MARÇO DE 2015. Autoriza cessão de servidor para o exercício de cargo de Gerente junto ao Ministério da Defesa.
PORTARIA Nº 126, DE 17 DE MARÇO DE 2015. Designa servidor para substituir a Chefe da Seção de Desenvolvimento de Soluções Corporativas IV, da Secretaria de Tecnologia da Informação, no período de 17 a 19.3.2015.
PORTARIA Nº 125, DE 16 DE MARÇO DE 2015. Designa servidor para substituir o Chefe da Seção de Prestação de Contas e Conformidade Documental, da Secretaria de Administração, no período de 16 a 18.3.2015.
PORTARIA Nº 124, DE 16 DE MARÇO DE 2015. Designa representante.
PORTARIA Nº 123, DE 12 DE MARÇO DE 2015. Institui grupo de trabalho incumbido de realizar estudos sobre as inovações tecnológicas a serem aplicadas nas urnas eletrônicas. Revoga a Portaria TSE nº 66/2014. (Revogada pela Portaria nº 158/2015).
PORTARIA Nº 122, DE 12 DE MARÇO DE 2015. Designa servidor para substituir a Chefe da Seção de Apanhamento e Composição, da Secretaria Judiciária, no dia 12.3.2015.
PORTARIA Nº 121, DE 12 DE MARÇO DE 2015. Designa servidora para substituir integrante do Grupo de Trabalho constituído pela Portaria TSE nº 92/2015.
PORTARIA Nº 120, DE 12 DE MARÇO DE 2015. Autoriza cessão de servidora  para o exercício de função comissionada junto ao Supremo Tribunal Federal.
PORTARIA Nº 119, DE 12 DE MARÇO DE 2015. Autoriza cessão de servidora ao Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal, para prestar serviços no Cartório da 18ª Zona Eleitoral.
PORTARIA Nº 118, DE 12 DE MARÇO DE 2015. Redistribui cargo efetivo de Técnico Judiciário, do Quadro Permanente do Tribunal Superior Eleitoral, em reciprocidade com cargo vago de Técnico Judiciário, pertencente ao Quadro Permanente do Tribunal Superior do Trabalho.
PORTARIA Nº 117, DE 11 DE MARÇO DE 2015. Designa servidora para substituir a Coordenadora de Execução Orçamentária e Financeira, da Secretaria de Administração, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares. Revoga o art. 2º da Portaria nº 633/2012.
PORTARIA Nº 116, DE 11 DE MARÇO DE 2015. Dispensa e designa servidoras para exercer função comissionada da Secretaria de Gestão de Pessoas.
PORTARIA Nº 115, DE 10 DE MARÇO DE 2015. Torna sem efeito nomeação de candidata.
PORTARIA Nº 114, DE 10 DE MARÇO DE 2015. Institui o Comitê Gestor do Projeto Biometria no âmbito do Tribunal Superior Eleitoral. (Revogada pela Portaria nº 420/2016).
PORTARIA Nº 113, DE 10 DE MARÇO DE 2015. Nomeia, em virtude de habilitação em concurso público, candidata para exercer, neste Tribunal, o cargo de Técnico Judiciário.
PORTARIA Nº 111, DE 9 DE MARÇO DE 2015. Designa servidores para integrar comissão responsável pela elaboração do Relatório de Gestão do exercício de 2014 a que este Tribunal está obrigado.
PORTARIA Nº 110, DE 9 DE MARÇO DE 2015. Designa servidor para substituir o Chefe da Seção de Suporte às Redes Locais, da Secretaria de Tecnologia da Informação, no período de 16 a 31.3.2015.
PORTARIA Nº 109, DE 5 DE MARÇO DE 2015. Remove, mediante permuta, para a 44ª Zona Eleitoral do TRE/GO, servidora do Quadro de Pessoal do TRE/CE.
PORTARIA Nº 108, DE 5 DE MARÇO DE 2015. Institui Grupo de Trabalho “GT – CAND", incumbido de realizar estudos, elaborar normas e estabelecer procedimentos para desenvolvimento, testes e implantação dos sistemas de candidaturas (CAND), de candidaturas – módulo externo (CANDEX), de horário eleitoral (HE) e de registro de pesquisas eleitorais (PesqEle) para as eleições de 2016.
PORTARIA Nº 107, DE 4 DE MARÇO DE 2015. Aprova as Orientações Técnicas nos 1 e 2 de 2015, da Assessoria de Exame de Contas Eleitorais e Partidárias, com vistas a uniformizar procedimentos para a entrega da prestação de contas do exercício financeiro de 2014, pelos diretórios nacionais, estaduais, municipais e comissões provisórias dos partidos políticos.
PORTARIA Nº 106, DE 3 DE MARÇO DE 2015. Dispõe sobre trâmites de solicitações para mudança de leiaute nas salas do Edifício do Tribunal. (Revoga a Portaria nº 69/2011).
PORTARIA Nº 105, DE 3 DE MARÇO DE 2015. Designa servidores para compor a Comissão de Combate ao Desperdício e de Apoio à Sustentabilidade – CDAS. (Revoga a Portaria nº 340/2011).
PORTARIA Nº 104, DE 3 DE MARÇO DE 2015. Designa servidora para substituir a Coordenadora de Planejamento e Orçamento, da Secretaria de Planejamento, Orçamento, Finanças e Contabilidade, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares.
PORTARIA Nº 103, DE 2 DE MARÇO DE 2015. Designa servidor para exercer a função comissionada de Chefe da Seção de Voto Informatizado, da Secretaria de Tecnologia da Informação.
PORTARIA Nº 102, DE 2 DE MARÇO DE 2015. Dispensa servidora da função comissionada de Chefe da Seção de Voto Informatizado, da Secretaria de Tecnologia da Informação, a partir de 2 de março de 2015.
PORTARIA Nº 101, DE 2 DE MARÇO DE 2015. Nomeia,  em virtude de habilitação em concurso público, candidatos para exercerem, neste Tribunal, o cargo de Técnico Judiciário.
PORTARIA Nº 100, DE 2 DE MARÇO DE 2015. Concede progressão funcional a servidores.
PORTARIA Nº 99, DE 2 DE MARÇO DE 2015. Altera composição da comissão multidisciplinar instituída pela Portaria nº 74/2011.
PORTARIA Nº 98, DE 2 DE MARÇO DE 2015. Designa servidora para instaurar no âmbito deste Tribunal a Tomadas de Contas Especial determinada pelo Acórdão TCU nº 7925/2014.
PORTARIA Nº 97, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2015. Redistribui cargo efetivo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de  Pessoal do Tribunal Superior Eleitoral, em reciprocidade com cargo idêntico do Quadro de Pessoal do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios.
PORTARIA Nº 95, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2015. Designa servidora para substituir a Coordenadora de Soluções Corporativas, da Secretaria de Tecnologia da Informação, no período de 3 a 5.3.2015.
PORTARIA Nº 93, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2015. Institui os percentuais de participação do Tribunal no custeio do plano de saúde. Revoga a Portaria nº 80/2013. (Revogada pela Portaria nº 349/2015).
PORTARIA Nº 92, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2015. Constitui Grupo de Trabalho incumbido de realizar estudos acerca dos modelos de prestação de assistência saúde e apresentar relatório conclusivo à Diretora-Geral do TSE.
PORTARIA Nº 90, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2015. Constitui Comitê Permanente de Gestão de Pessoas da Justiça Eleitoral.
PORTARIA Nº 89, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2015. Aprova o Plano Anual de Auditoria - PAA e o Planejamento das Atividades de Acompanhamento e Orientação da Gestão, relativos ao exercício de 2015.
PORTARIA Nº 87, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2015. Designa servidora para substituir a Secretária de Administração nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares.
PORTARIA Nº 86, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2015. Dispensa e designa servidores para exercer função comissionada da Secretaria de Planejamento, Orçamento, Finanças e Contabilidade.
PORTARIA Nº 85, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2015. Nomeia servidor para exercer o cargo em comissão de Coordenador, da Coordenadoria de Material e Patrimônio, da Secretaria de Administração.
PORTARIA Nº 84, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2015. Dispensa servidor da função comissionada de Chefe da Seção de Controle de Custo e Gestão de Ata de Registro de Preço, da Secretaria de Administração.
PORTARIA Nº 83, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2015. Reconduz servidora ao cargo de Analista Judiciário do Quadro de Pessoal da Secretaria deste Tribunal, a ser exercido como excedente, até a ocorrência de vaga.
PORTARIA Nº 81, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2015. Designa servidora para substituir a Chefe da Seção de Atenção Social e Psicológica, da Secretaria de Gestão de Pessoas, no período de 2 a 11.3.2015.
PORTARIA Nº 80, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2015. Designa servidor para substituir a Coordenadora de Acompanhamento e Orientação de Gestão, da Secretaria de Controle Interno e Auditoria, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares. Revoga o art. 1º da Portaria nº 615/2014.
PORTARIA Nº 79, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2015. Autoriza cessão de servidor para o exercício de cargo em comissão junto ao Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro.
PORTARIA Nº 78, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2015. Dispensa e designa servidores para exercer função comissionada da Secretaria de Administração.
PORTARIA Nº 77, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2015. Concede promoção funcional a servidor.
PORTARIA Nº 76, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2015. Dispensa e designa servidores para exercer função comissionada da Secretaria de Gestão da Informação.
PORTARIA Nº 75, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2015. Dispensa e designa servidores para exercer função comissionada da Secretaria de Gestão da Informação.
PORTARIA Nº 74, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2015. Designa servidor para substituir a Coordenadora de Soluções Corporativas, da Secretaria de Tecnologia da Informação, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares.
PORTARIA Nº 73, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2015. Dispensa e designa servidores para exercer função comissionada do Gabinete da Ministra Luciana Lóssio.
PORTARIA Nº 72, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2015. Designa servidor para substituir o Chefe da Seção de Conservação e Serviços Gerais, da Secretaria de Administração, no período de 18 a 20.2.2015.
PORTARIA Nº 71, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2015. Exonera e nomeia servidores para exercer cargo em comissão da Secretaria de Administração, da Secretaria do Tribunal.
PORTARIA Nº 69, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2015. Designa servidor para exercer o encargo de substituto eventual da Diretora-Geral da Secretaria do Tribunal, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares.
PORTARIA Nº 68, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2015. Dispõe sobre o envio de matérias para publicação no Diário Oficial da União, no Diário da Justiça Eletrônica e no Boletim Interno.
PORTARIA Nº 67, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2015. Concede pensão vitalícia a viúva de ex-servidor aposentado.
PORTARIA Nº 66, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2015. Concede aposentadoria a servidora.
PORTARIA Nº 65, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2015. Institui a Comissão Multidisciplinar de Acessibilidade no âmbito do Tribunal Superior Eleitoral.
PORTARIA Nº 64, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2015. Dispensa e designa servidora para exercer função comissionada do Gabinete da Ministra Luciana Lóssio.
PORTARIA Nº 63, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2015. Altera a composição do Grupo de Trabalho incumbido dos procedimentos necessários à implementação da solução JE Connect na Justiça Eleitoral, instituído pela Portaria TSE nº 173/2013.
PORTARIA Nº 62, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2015.

Exonera e nomeia servidores para exercer cargo em comissão da Secretaria de Planejamento, Orçamento, Finanças e Contabilidade.

PORTARIA Nº 61, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2015. Dispensa e designa servidores para exercer função comissionada da Secretaria de Planejamento, Orçamento, Finanças e Contabilidade.
PORTARIA Nº 60, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2015. Dispõe sobre o Grupo de Trabalho destinado a organizar as comemorações dos setenta anos da Justiça Eleitoral.
PORTARIA Nº 59, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2015. Concede aposentadoria a servidor.
PORTARIA Nº 58, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2015. Concede licença à servidora para acompanhar cônjuge, com exercício provisório no TRE/SC.
PORTARIA Nº 57, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2015. Comunica que o expediente da Secretaria, no dia 18 de fevereiro do corrente ano, será das 14 às 19 horas.
PORTARIA Nº 56, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2015. Declara vago cargo de Técnico Judiciário, em decorrência de posse em outro cargo público, inacumulável.
PORTARIA Nº 55, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2015. Declara vago cargo de Técnico Judiciário, em decorrência de posse em outro cargo público, inacumulável.
PORTARIA Nº 54, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2015. Concede progressão funcional a servidores.
PORTARIA Nº 53, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2015. Institui Grupo de Trabalho para elaboração de propostas para o aprimoramento continuado do processo eleitoral no exterior. (Revogada pela Portaria Conjunta - TSE nº 1/2017)
PORTARIA Nº 52, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2015. Fixa o valor de diárias no âmbito da Justiça Eleitoral. Revoga as Portarias nºs 413/2010 e 696/2014. (Revogada pela Portaria nº 247/2016).
PORTARIA Nº 51, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2015. Institui Comissão de Recebimento de Materiais. Revoga a Portaria nº 198/2014. (Revogada pela Portaria nº 712/2016).
PORTARIA Nº 50, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2015. Designa servidora para substituir o Chefe da Seção de Processamento de Eleições, da Secretaria de Tecnologia da Informação, nos dias 5, 6, 9 e 10.2.2015.
PORTARIA Nº 49, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2015. Institui Grupo de Trabalho, destinado a organizar o Congresso Internacional sobre Financiamento Eleitoral e Democracia.
PORTARIA Nº 48, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2015. Institui Grupo de Trabalho, destinado a organizar a X Reunião Interamericana de Autoridades Eleitorais.
PORTARIA Nº 47, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2015. Designa servidor para exercer função comissionada da Secretaria de Controle Interno e Auditoria.
PORTARIA Nº 46, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2015. Dispensa servidora de função comissionada da Secretaria de Controle Interno e Auditoria.
PORTARIA Nº 45, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2015. Dispõe sobre a composição de Grupo de Trabalho. Testes de Sistemas Eleitorais para as Eleições 2016.
PORTARIA Nº 44, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2015. Designa Ministro para iniciar os estudos visando melhor regulamentar a indicação de membros juristas para os tribunais eleitorais.
PORTARIA Nº 43, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2015. Designa Ministro para iniciar os estudos visando a elaboração de normas para as eleições de 2016.
PORTARIA Nº 42, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2015. Designa servidor para substituir o chefe da Seção de Administração e Manutenção de Urnas Eletrônicas, da Secretaria de Tecnologia da Informação, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares.
PORTARIA Nº 41, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2015. Dispensa e Designa servidoras para exercer função comissionada da Secretaria de Administração.
PORTARIA Nº 40, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2015. Dispensa e designa servidores para exercer função comissionada da Corregedoria-Geral Eleitoral.
PORTARIA Nº 39, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2015. Nomeia candidato habilitado em concurso público - Técnico Judiciário.
PORTARIA Nº 38, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2015. Torna sem efeito a nomeação da candidata para o cargo de Técnico Judiciário, por não ter comparecido para tomar posse.
PORTARIA Nº 37, DE 28 DE JANEIRO DE 2015. Dispensa servidora de função comissionada da Corregedoria-Geral Eleitoral.
PORTARIA Nº 36, DE 27 DE JANEIRO DE 2015. Remove servidora para o TRE/RJ, para acompanhar cônjuge.
PORTARIA Nº 35, DE 27 DE JANEIRO DE 2015. Dispõe sobre a composição de Grupo de Trabalho. Testes Sistemas Eleitorais e Administrativos. Eleições 2016.
PORTARIA Nº 34, DE 27 DE JANEIRO DE 2015. Dispõe sobre a composição de Grupo de Trabalho para desenvolvimento e implantação do Sistema Configurador. Eleições 2016.
PORTARIA Nº 33, DE 27 DE JANEIRO DE 2015. Dispõe sobre a composição de Grupo de Trabalho para desenvolvimento e implantação do Ecossistema da Urna Eletrônica. Eleições 2016.
PORTARIA Nº 32, DE 27 DE JANEIRO DE 2015. Dispõe sobre a composição de Grupo de Trabalho para desenvolvimento e implantação dos Sistemas de Totalização. Eleições 2016.
PORTARIA Nº 30, DE 25 DE JANEIRO DE 2015. Reabre créditos especiais em favor da Justiça Eleitoral, abertos pelas Leis nºs 13.070 e 13.073, de 30 de dezembro de 2014.
PORTARIA Nº 29, DE 25 DE JANEIRO DE 2015.

Torna público o Relatório de Gestão Fiscal do Tribunal Superior Eleitoral relativo ao terceiro quadrimestre de 2014.

PORTARIA Nº 28, DE 26 DE JANEIRO DE 2015.

Aprova o Plano de Contas dos Partidos Políticos e dá outras providências. (Revogada pela Portaria nº 926/2018).

PORTARIA Nº 27, DE 25 DE JANEIRO DE 2015.

Institui o Comitê Gestor Nacional do Processo Judicial Eletrônico da Justiça Eleitoral, nos termos da Resolução/TSE nº 23.417/2014, que instituiu o Processo Judicial Eletrônico no âmbito desta Corte. (Revogada pela Portaria nº 116/2017).

PORTARIA Nº 26, DE 25 DE JANEIRO DE 2015. Designa servidor para exercer o encargo de substituto eventual de Secretário-Geral da Presidência do Tribunal Superior Eleitoral nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares.
PORTARIA Nº 25, DE 22 DE JANEIRO DE 2015. Designa servidora para substituir a chefe da Seção de Análise de Admissões, Aposentadorias e Pensões, da Secretaria de Controle Interno e Auditoria, no período de 22 a 27.1.2015.
PORTARIA Nº 24, DE 22 DE JANEIRO DE 2015. Designa servidor para substituir o Chefe da Seção de Prestação de Contas e Conformidade Documental, da Secretaria de Administração, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares. Revoga o art. 1º da Portaria nº 413/2010.
PORTARIA Nº 23, DE 22 DE JANEIRO DE 2015. Designa servidora para substituir a chefe da Seção de Preparação e Revisão de Originais, da Secretaria de Gestão da Informação, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares. Revoga o art. 1º da Portaria nº 497/2010.
PORTARIA Nº 22, DE 21 DE JANEIRO DE 2015. Designa servidor para substituir a chefe da Seção de Pagamentos, da Secretaria de Gestão de Pessoas, nos dias 22 e 23.1.2015 e no período de 26 a 31.1.2015.
PORTARIA Nº 21, DE 21 DE JANEIRO DE 2015. Aplica a penalidade de advertência a servidor.
PORTARIA Nº 20, DE 21 DE JANEIRO DE 2015. Torna públicos os valores das Gratificações Eleitorais, Cargos Efetivos e em Comissão, e Funções Comissionadas da Justiça Eleitoral.
PORTARIA Nº 18, DE 21 DE JANEIRO DE 2015. Altera o grupo instituído pela Portaria n° 141/2013.
PORTARIA Nº 17, DE 20 DE JANEIRO DE 2015. Designa servidora para substituir a chefe da Seção de Análise de Admissões, Aposentadorias e Pensões, da Secretaria de Controle Interno e Auditoria, no período de 20 a 22.1.2015.
PORTARIA Nº 16, DE 19 DE JANEIRO DE 2015. Nomeia, em virtude de habilitação em concurso público, candidato para exercer, neste Tribunal, o cargo de Técnico Judiciário, Área Apoio Especializado, Programação de Sistemas.
PORTARIA Nº 15, DE 19 DE JANEIRO DE 2015. Nomeia, em virtude de habilitação em concurso público, candidatos para exercerem, neste Tribunal, o cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa.
PORTARIA Nº 14, DE 15 DE JANEIRO DE 2015. Designa servidora para substituir o Assessor-Chefe da Secretaria-Geral da Presidência, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares.
PORTARIA Nº 13, DE 14 DE JANEIRO DE 2015. Dispensa e designa servidores para exercer função comissionada da Secretaria de Gestão da Informação.
PORTARIA Nº 12, DE 14 DE JANEIRO DE 2015. Designa servidor para substituir a Chefe da Seção de Contratos, da Secretaria de Administração, no período de 14 a 20.1.2015.
PORTARIA Nº 11, DE 8 DE JANEIRO DE 2015. Autoriza cessão de servidor para o exercício de função comissionada junto ao Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios.
PORTARIA Nº 10, DE 8 DE JANEIRO DE 2015. Designa servidor para substituir a Coordenadora de Acompanhamento e Orientação de Gestão, da Secretaria de Controle Interno e Auditoria, no período de 12 a 21.1.2015.
PORTARIA Nº 9, DE 7 DE JANEIRO DE 2015. Dispensa e designa servidores para exercer a função comissionada de Chefe da Seção de Desenvolvimento de Soluções Corporativas II, da Secretaria de Tecnologia da Informação.
PORTARIA Nº 8, DE 7 DE JANEIRO DE 2015. Exonera e nomeia servidores para exercer cargo em comissão da Secretaria de Tecnologia da Informação.
PORTARIA Nº 5, DE 7 DE JANEIRO DE 2015. Concede progressão funcional a servidores.
PORTARIA Nº 4, DE 6 DE JANEIRO DE 2015. Remove servidores para as localidades indicadas.
PORTARIA Nº 3, DE 5 DE JANEIRO DE 2015. Designa servidor para substituir o chefe da Seção de Impressão e Distribuição, da Secretaria de Gestão da Informação, no período de 7 a 18.1.2015.
PORTARIA Nº 1, DE 2 DE JANEIRO DE 2015. Designa servidor para substituir o chefe da Seção de Apoio ao Usuário, da Secretaria de Tecnologia da Informação, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares. Revoga o art. 1º da Portaria nº 307/2013.