Tribunal Superior Eleitoral
Secretaria de Gestão da Informação
Coordenadoria de Jurisprudência

 

PORTARIA Nº 109, DE 5 DE MARÇO DE 2015.

 

 

 

A DIRETORA-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, no exercício das competências que lhe foram atribuídas pela Portaria nº 309 TSE, de 15 de maio de 2014, com base no artigo 36, parágrafo único, inciso II, da Lei nº 8.112/1990, no artigo 20 da Lei nº 11.416/2006, nos artigos 11 e 12 da Resolução/TSE nº 23.092/2009, e considerando o disposto no Procedimento Administrativo nº 27.141/2014, deste Tribunal, e no Processo nº 5524/2014, do Tribunal Regional Eleitoral de Goiás, resolve:

Art. 1º Remover, mediante permuta, para a 44ª Zona Eleitoral do Tribunal Regional Eleitoral de Goiás, a servidora EDIEDLA FROTA QUEIROZ, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará.

Art. 2º O desligamento da servidora dependerá da remoção, para este Tribunal e por ato do Tribunal Regional Eleitoral de Goiás, da servidora MARINA ROCHA SCHWINGEL, Técnico Judiciário, Área Administrativa.

 

LEDA BANDEIRA

 

Este texto não substitui o publicado no DOU, nº 45, Seção 2, de 9.3.2015, p. 74.