Tribunal Superior Eleitoral
Secretaria de Gestão da Informação
Coordenadoria de Jurisprudência

 

PORTARIA Nº 319, DE 3 DE JULHO DE 2015.

 

 

 

O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, com base no art. 36, parágrafo único, inciso III, alínea “b” da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, no art. 20 da Lei nº 11.416, de 15 de dezembro de 2006, no art. 5º, inciso III, alínea “b” e no art. 16, ambos da Resolução TSE nº 23.092, de 3 de agosto de 2009, no exercício das competências que lhe foram atribuídas pela Portaria nº 309 TSE, de 15 de maio de 2014, e considerando o disposto no Procedimento Administrativo nº 4.202/2015, resolve:

remover, por motivo de saúde, para o Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte o servidor André José Lins Leal, Técnico Judiciário, Área Administrativa.

 

EDUARDO DEMÉTRIO BECHARA

 

Este texto não substitui o publicado no DOU, nº 126, Seção 2, de 6.7.2015, p. 65.