Tribunal Superior Eleitoral
Secretaria de Gestão da Informação
 Coordenadoria de Jurisprudência

 

 

PORTARIA Nº 490, DE 9 DE OUTUBRO DE 2015.

 

 

O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, com base no disposto no inciso XVI do art. 116 do Regulamento Interno e no caput do art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:

Art. 1º Designar CLEBER SCHUMANN, Analista Judiciário, Área Judiciária, para substituir a Coordenadora de Jurisprudência, Nível CJ-2, da Secretaria de Gestão da Informação, nos seus afastamentos e impedimentos legais. (Revogado pela Portaria nº 610/2015).

Art. 2º Revogar o art. 1º da Portaria nº 339 TSE, de 13 de julho de 2011, publicada no Diário Oficial da União do dia 15 subsequente.

 

EDUARDO DEMÉTRIO BECHARA

 

Este texto não substitui o publicado no DOU, nº 197, Seção 2, de 15.10.2015, p. 61.