Tribunal Superior Eleitoral
Secretaria de Gestão da Informação
Coordenadoria de Jurisprudência

 

PORTARIA Nº 603, DE 3 DE DEZEMBRO DE 2015. (Revogada pela Portaria nº 1.003/2016)

 

 

 

A DIRETORA-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, nos termos do Decreto nº 99.658, de 30 de outubro de 1990, RESOLVE:

Art. 1º Designar os servidores José Cipriano dos Santos Neto, matrícula nº 30900811, José Gomes de Almeida Júnior, matrícula nº 30900147, Luís Henrique Moreira Gomes, matrícula nº 30900460, para comporem a comissão especial e executarem a avaliação, classificação, formação de lotes e demais procedimentos que integram o processo de desfazimento de materiais de que dispõe o mencionado decreto, que regulamenta o assunto.

Art. 2º Revogar a Portaria-TSE nº 457 (0044375), de 25 de setembro de 2013.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

 

LEDA BANDEIRA

 

Este texto não substitui o publicado no DJE-TSE, nº 233, de 10.12.2015, p. 142.