Tribunal Superior Eleitoral
Secretaria de Gestão da Informação
 Coordenadoria de Jurisprudência

 

 

PORTARIA Nº 1.057, DE 11 DE OUTUBRO DE 2016.

 

 

Designa os integrantes do Núcleo de Gerenciamento de Precedentes do Tribunal Superior Eleitoral.

 

O SECRETÁRIO-GERAL DA PRESIDÊNCIA, no uso de suas atribuições e com base no estabelecido no art. 4º da Portaria-TSE nº 1056 de 11 de outubro de 2016,

 

RESOLVE:

 

Art. 1º Ficam designados para compor o Núcleo de Gerenciamento de Precedentes do Tribunal Superior Eleitoral (Nugep/TSE), instituído pela Portaria- TSE nº 1056/2016, os seguintes servidores:

I - Daniel Vasconcelos Borges Neto (CPRO/SJD), coordenador;

II - Andréa Faria da Silva (COARE/SJD), coordenadora substituta;

III - Marcos Carvalhedo de Moraes (ASESP/SPR);

IV - Othon Henrique Rego Aranha (SEDESC-I/CSCOR/STI);

V - Marno Pereira Melo (SEDESC-V/CSCOR/STI).

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

 

LUCIANO FELÍCIO FUCK

 

Este texto não substitui o publicado no DJE, nº 201, de 19.10.2016, p. 2-3