Tribunal Superior Eleitoral
Secretaria de Gestão da Informação
 Coordenadoria de Jurisprudência

 

PORTARIA Nº 5, DE 4 DE JANEIRO DE 2018.

 

 

Altera a Portaria-TSE nº 949, de 7 de dezembro de 2017, para atualizar a composição do Conselho Consultivo sobre Internet e Eleições. 

 

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, no uso de suas atribuições legais e regimentais,

RESOLVE:

Art. 1º Incluir o inciso II-A no art. 1º da Portaria-TSE nº 949, de 7 de dezembro de 2017, com a seguinte redação:

 

"II -A- Estêvão André Cardoso Waterloo, representante da Ministra Rosa Weber;

 

Art. 2º O inciso IV da Portaria TSE nº 949, de 07 de dezembro de 2017, passa a vigorar com a seguinte redação:

 

"IV - General de Brigada Jayme Octávio de Alexandre Queiroz, Comando de Defesa Cibernética do Departamento de Ciência e Tecnologia do Exército Brasileiro;"

 

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

 

Ministro GILMAR MENDES

 

 

Este texto não substitui o publicado no DJE-TSE, nº 7, de 10.1.2018, p. 1-2.