Tribunal Superior Eleitoral
Secretaria de Gestão da Informação
 Coordenadoria de Jurisprudência

 

PORTARIA Nº 232, DE 6 DE MARÇO DE 2018.

 

 

Atualiza a composição do Conselho Consultivo sobre Internet e Eleições.

 

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, no uso de suas atribuições legais e regimentais,

RESOLVE:

Art. 1º O art. 1º da Portaria-TSE nº 949 de 7 de dezembro de 2017 passa a vigorar com a seguinte redação:

 

"Art. 1º Fica instituído o Conselho Consultivo sobre Internet e Eleições, com a seguinte composição:

I - representantes da Presidência do TSE:

a) titular: Carlos Eduardo Frazão do Amaral, Secretário-Geral da Presidência (Coordenador);

b) suplente: Julianna Sant'ana Sesconetto, Assessora-Chefe do Gabinete da Presidência;

II - representantes da Vice-Presidência do TSE:

a) titular: Estêvão André Cardoso Waterloo, Chefe do Gabinete da Ministra Rosa Weber no STF (Coordenador substituto);

b) suplente: Elaine Carneiro Batista Staerke de Rezende, Assessora do Gabinete da Ministra Rosa Weber no TSE;

III - representante do Ministro Luís Roberto Barroso: Dr. Odilon Romano Neto, Juiz Auxiliar do Gabinete;

IV - representantes da Assessoria de Comunicação do TSE:

a) titular: Andréa Mesquita Gramacho, Assessora-Chefe;

b) suplente: Roberto Thomaz da Silveira, Assessor;

V - representantes do Ministério Público Eleitoral:

a) titular: Humberto Jacques de Medeiros, Vice-Procurador-Geral Eleitoral;

b) suplente: Aldo de Campos Costa, Procurador da República;

c) suplente: João Paulo Lordelo, Procurador da República;

VI - representantes do Ministério da Defesa:

a) titular: General de Brigada Jayme Octávio de Alexandre Queiroz, Comando de Defesa Cibernética do Departamento de Ciência e Tecnologia do Exército Brasileiro;

b) suplente: Major Alexandre Cabral Godinho, Centro de Defesa Cibernética do Comando de Defesa Cibernética do Exército Brasileiro;

c) suplente: Capitão de Corveta Mário Sérgio de Freitas Gamis, Centro de Defesa Cibernética do Comando de Defesa Cibernética do Exército Brasileiro;

d) suplente: Major Renato Vargas Monteiro, Centro de Defesa Cibernética do Comando de Defesa Cibernética do Exército Brasileiro;

VII - representantes do Ministério da Justiça:

a) titular: Ugo de Barros Braga, Assessor Especial de Comunicação Social;

b) suplente: Antonio Augusto Brentano, Chefe da Assessoria de Comunicação Social;

VIII - representantes do Departamento de Polícia Federal:

a) titular: Elzio Vicente da Silva, Delegado de Polícia Federal, Diretor de Investigação e Combate ao Crime Organizado;

b) suplente: Andrei Augusto Passos Rodrigues, Delegado de Polícia Federal, Coordenador-Geral de Polícia Fazendária;

IX - representantes da Agência Brasileira de Inteligência:

a) titular: Frank Márcio de Oliveira, Diretor-Adjunto;

b) suplente: Rodrigo Bastos Vasconcelos Teperino;

X - representantes do Comitê Gestor da Internet no Brasil:

a) titular: Maximiliano Salvadori Martinhão;

b) suplente: Luiz Fernando Martins Castro;

XI - representante do Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações: Thiago Camargo Lopes, Secretário de Política de Informática;

XII - representantes da SaferNet Brasil:

a) titular: Thiago Tavares Nunes de Oliveira;

b) suplente: Danilo Doneda;

XIII - representantes da Fundação Getúlio Vargas:

a) titular: Marco Aurelio Ruediger, Diretor de Análise de Políticas Públicas;

b) suplente: Amaro Silveira Grassi, pesquisador da Diretoria de Análise de Políticas Públicas."

 

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

 

Ministro LUIZ FUX

Presidente

 

 

 

Este texto não substitui o publicado no DJE-TSE, nº 56, de 21.3.2018, p. 2-4.