Tribunal Superior Eleitoral
Secretaria de Gestão da Informação
 Coordenadoria de Jurisprudência

 

 

PORTARIA Nº 534, DE 25 DE JUNHO DE 2018.

 

 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, no uso de suas atribuições legais e regimentais,
            RESOLVE:
            Art. 1º A alínea b do inciso VII art. 1º da Portaria-TSE nº 949 de 7 de dezembro de 2017 passa a vigorar com a seguinte redação:

 

"VII - representantes do Ministério da Justiça:
            a) (...)
            b) suplente: Maria Lilian de Oliveira Barbosa, Chefe da Assessoria de Comunicação Social do Ministro da Justiça;"
           

 Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

 

Ministro LUIZ FUX

 

Este texto não substitui o publicado no DJE-TSE, nº 125, de 27.06.2018, p. 2.