Tribunal Superior Eleitoral
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 Coordenadoria de Jurisprudência

 

 

RESOLUÇÃO Nº 23.561, DE 8 DE MARÇO DE 2018.

 

 

Altera a Resolução-TSE nº 23.549, de 18 de dezembro de 2017, que dispõe sobre pesquisas eleitorais para as eleições de 2018.

 

O TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, no uso das atribuições que lhe confere o art. 23, inciso IX, do Código Eleitoral, resolve:

Art. 1º Ficam revogados os §§ 10 e 11 do art. 2° da Resolução nº 23.549, de 18.12.2017.

Art. 2º Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação.

 

Brasília, 8 de março de 2018.

 

MINISTRO LUIZ FUX — PRESIDENTE E RELATOR

 

Composição: Ministros Luiz Fux (presidente), Rosa Weber, Luís Roberto Barroso, Napoleão Nunes Maia Filho, Jorge Mussi, Tarcisio Vieira de Carvalho Neto e Carlos Horbach. Vice-Procurador-Geral Eleitoral em exercício: Luciano Mariz Maia.

 

Este texto não substitui o publicado no DJE-TSE, nº 53, de 16.3.2018, p. 84.