Provimento-CGE nº 3 de 25 de outubro de 2005

Aprova Tabela de Ocupações, em substituição ao Anexo IV do manual "Instruções para Preenchimento do RAE" e altera sua redação.

O EXMO. SR. MINISTRO HUMBERTO GOMES DE BARROS, corregedor-geral da Justiça Eleitoral, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos V e IX do art. 2º da Res.-TSE nº 7.651, de 24 de agosto de 1965, e pelo art. 88 da Res.-TSE nº 21.538, de 14 de outubro de 2003,

Considerando a necessidade de atualização da Tabela de Ocupações adotada no Sistema ELO,

Considerando a necessidade de serem desmembrados grupos de ocupações anotados sob um mesmo número no cadastro,

Considerando a sugestão do Grupo de Estudos do Cadastro Eleitoral (Gescade) no sentido de incorporar outros sinais gráficos ao rol de caracteres admitidos pelo Sistema ELO,

RESOLVE:

Art. 1º Fica aprovada a Tabela de Ocupações anexa, em substituição ao Anexo IV das Instruções para preenchimento do RAE, fixadas pelo Provimento nº 6/2003-CGE.

Art. 2º O item "Campo 10" das Instruções para preenchimento do RAE passa a ter a seguinte redação:

"– Campo 10 – Nome do requerente. Informar o nome completo do requerente, sem abreviaturas, conforme conste do documento de identificação por ele apresentado. Atentar para que os dados transcritos sejam idênticos aos do documento fornecido. O número máximo de caracteres disponíveis para o nome é de setenta posições. Nomes que possuam mais de setenta posições deverão ter os três primeiros nomes e o último grafados na íntegra, abreviando-se apenas os outros que não couberem no espaço próprio. O sistema somente aceita letras do alfabeto e os sinais de acento agudo, grave e circunflexo, til, trema, hífen e apóstrofo."

Art. 3º Os itens 17.4, 25.3, 26.3, das instruções para preenchimento do RAE, passam a ter a seguinte redação:

"17.4. Mensagem de Erro: 07 - NOME DO ELEITOR INVÁLIDO

Quando houver algum caracter que não seja as letras do alfabeto, os sinais de acento agudo, grave e circunflexo, til, trema, hífen e apóstrofo no nome do eleitor:

Ex.: LI_CHIN – não pode JOÃO VI – pode

LI-CHIN – pode JOÃO 1 – não pode

D'OR – pode ROBERTO CARLOS II – pode

MARIA 2ª – não pode JOANA D'ARC – não pode";

"25.3. Mensagem de Erro: 53 – NOME DA MÃE INVÁLIDO

Quando houver algum caracter que não seja as letras do alfabeto, os sinais de acento agudo, grave e circunflexo, til, trema, hífen e apóstrofo no nome da mãe do eleitor:

Ex.: LI_CHIN – não pode ELIZABETE VI – pode

LI-CHIN – pode ELIZABETE 1 – não pode

D'OR – pode MARIA JOSE II – pode

MARIA 2ª – não pode JOANA D'ARC – não pode";

"26.3. Mensagem de Erro: 54 – NOME DO PAI INVÁLIDO

Quando houver algum caracter que não seja as letras do alfabeto, os sinais de acento agudo, grave e circunflexo, til, trema, hífen e apóstrofo no nome do pai do eleitor:

Ex.: LI_CHIN - não pode JOÃO VI - pode

LI-CHIN - pode JOÃO 1 - não pode

D'OR - pode ROBERTO CARLOS II - pode

JOSE 2º - não pode JOSÉ D'ARIMATÉIA - não pode".

Art. 4º Este provimento entra em vigor nesta data, revogadas as disposições em contrário.

Publique-se, comunique-se e cumpra-se.

Brasília, 25 de outubro de 2005".

Ministro HUMBERTO GOMES DE BARROS, corregedor-geral da Justiça Eleitoral

__________

Publicado no DJ de 28.10.2005.

 

TABELA DE OCUPAÇÕES

Itálico: código inativado

Código Descrição
125 Administrador
131 Advogado
405 Agenciador de propaganda
292 Agente administrativo
109 Agente de saúde e sanitarista
595 Agente de serviços funerários e embalsamador
590 Agente de viagem
594 (inativo) Agente de viagem e guia de turismo
110 Agente postal
601 Agricultor
103 Agrônomo
591 Alfaiate e costureiro
119 Almoxarife
126 Analista de sistemas
120 Antropólogo
923 Aposentado (exceto servidor público)
261 Arqueólogo
102 Arquiteto
262 Arquivista e museólogo
129 Artesão
130 Artista de circo
215 Artista plástico e assemelhados
134 Assistente social
139 Astrólogo
128 Astrônomo
140 Atendente de lanchonete e restaurante
168 Atleta profissional e técnico em desportos
162 Ator e diretor de espetáculos públicos
394 Auxiliar de escritório e assemelhados
596 Auxiliar de laboratório
141 Bacteriologista e assemelhados
395 Bancário e economiário
260 Bibliotecário
135 (inativo) Bibliotecário, arquivista, museólogo e arqueólogo
263 Biólogo
116 (inativo) Biólogo e biomédico
264 Biomédico
145 Bombeiro civil
544 Bombeiro e instalador de gás, água, esgoto e assemelhados
258 Bombeiro militar
512 Cabeleireiro e barbeiro
511 (inativo) Cabeleireiro, barbeiro, manicure, maquilador, esteticista e massagista
163 Cantor e compositor
907 Capitalista de ativos financeiros
713 Carpinteiro, marceneiro e assemelhados
146 Carvoeiro
147 Catador de recicláveis
148 Ceramista e oleiro
149 Chapeleiro
150 Chaveiro
159 Cientista político
160 Cobrador de transporte coletivo
183 Comandante de embarcações
169 Comerciante
170 Comerciário
182 Comissário de bordo
136 Comunicólogo
124 Contador
173 Controlador de tráfego aéreo
165 Coreógrafo e bailarino
403 Corretor de imóveis, seguros, títulos e valores
174 Cortador, polidor e gravador de pedras
175 Coveiro
176 Cozinheiro
193 Decorador
491 Demonstrador
277 Deputado
192 Desenhista
593 Despachante
177 Detetive particular
178 Digitador
212 Diplomata
301 Diretor de empresas
144 Diretor de estabelecimento de ensino
581 Dona de casa
121 Economista
179 Economista doméstico
703 Eletricista e assemelhados
216 Embalador, empacotador e assemelhados
598 Empregado doméstico
257 Empresário
161 Produtor de espetáculos públicos
516 Encanador, soldador, chapeador e caldeireiro
180 (inativo) Encanador, soldador, chapeador, caldeireiro e montador de estrutura metálica
113 Enfermeiro
101 Engenheiro
184 Engraxate
185 Escritor e crítico
214 Escultor e pintor
191 (inativo) Escultor, pintor, artista plástico e assemelhados
122 Estatístico
514 Esteticista
211 Estivador, carregador e assemelhados
597 (inativo) Estivador, carregador, embalador e assemelhados
186 Estofador
931 Estudante, bolsista, estagiário e assemelhados
117 Farmacêutico
503 Faxineiro
413 Feirante, ambulante e mascate
187 Ferroviário
188 Fiandeiro, tecelão, tingidor e assemelhados
213 Fiscal
189 Fiscal de transporte coletivo
106 Físico
114 Fisioterapeuta e terapeuta ocupacional
118 Fonoaudiólogo
190 Fotógrafo e assemelhados
194 Frentista
195 Funileiro
196 Garçom
197 Gari ou lixeiro
605 Garimpeiro
198 Geofísico
127 Geógrafo
107 Geólogo
303 Gerente
274 Governador
521 Governanta
199 Guardador de veículos
599 Guia de turismo
200 Historiador
206 Industrial
207 Jardineiro
717 Joalheiro e ourives
412 Jornaleiro
171 Jornalista e redator
543 Lanterneiro e pintor de veículos
208 Lavador de veículos
209 Lavandeiro, tintureiro e assemelhados
404 Leiloeiro, avaliador e assemelhados
210 Leiturista
166 Locutor e comentarista de rádio e televisão e radialista
271 Magistrado
513 Manicure e maquilador
535 Maquinista e foguista de embarcações e assemelhados
534 Marinheiro civil, canoeiro, embarcado e assemelhados
515 Massagista
123 Matemático e atuário
541 Mecânico de manutenção
111 Médico
295 Membro das Forças Armadas
218 Membro do Ministério Público
701 Mestre e contramestre de embarcação
219 Meteorologista
921 Militar reformado
273 Ministro de Estado
270 Ministro do Poder Judiciário
205 (inativo) Ministro do Poder Judiciário e magistrado
492 Modelo
517 Montador de estrutura metálica
220 Montador de máquinas
221 Motoboy
531 Motorista de veículos de transporte coletivo de passageiros
532 Motorista de veículos de transporte de carga
537 Motorista particular
164 Músico
222 Nutricionista e assemelhados
223 Oceanógrafo
291 Ocupante de cargo em comissão
115 Odontólogo
217 Office-boy e contínuo
702 Operador de aparelhos de produção industrial
224 Operador de computador
167 Operador de equipamento de rádio, televisão, som e cinema
225 Operador de equipamento médico e odontológico
227 Operador de implemento de agricultura, pecuária e exploração florestal
226 Operador de instalação de produção de energia elétrica e nuclear
999 Outros
228 Padeiro, confeiteiro e assemelhados
229 Paramédico
602 Pecuarista
230 Pedagogo
604 Pescador
231 Petroleiro
181 Piloto de aviação comercial, navegador, mecânico de voo e assemelhados
232 Policial civil
233 Policial militar
502 Porteiro de edifício, ascensorista, garagista e zelador
501 (inativo) Porteiro de edifício, ascensorista, garagista, faxineiro e zelador
275 Prefeito
272 Presidente da República
203 (inativo) Presidente da República, ministro de Estado, governador e prefeito
234 Produtor agropecuário
143 (inativo) Professor de ensino de primeiro e segundo graus
265 Professor de ensino fundamental
266 Professor de ensino médio
142 Professor de ensino superior
235 Professor e instrutor de formação profissional
256 Programador de computador
592 Protético
132 Psicólogo
172 Publicitário
104 Químico
397 Recepcionista
137 Relações-públicas
236 Relojoeiro e montador de instrumento de precisão
237 Representante comercial
910 Sacerdote ou membro de ordem ou seita religiosa
238 Salva-vidas
390 Secretário e datilógrafo
393 (inativo) Secretário, estenógrafo, datilógrafo, recepcionista, telefonista, taquígrafo
396 Securitário
201 (inativo) Senador, deputado e vereador
276 Senador
239 Serralheiro
293 Serventuário de justiça
240 Servidor da Justiça Eleitoral
922 Servidor público civil aposentado
297 Servidor público estadual
296 Servidor público federal
298 Servidor público municipal
133 Sociólogo
401 Supervisor, inspetor e agente de compras e vendas
294 Tabelião
241 Tapeceiro
391 Taquígrafo e estenógrafo
536 Taxista
242 (inativo) Taxista e motorista particular
151 Técnico contabilidade, estatística, economia doméstica e administração
152 Técnico de biologia
156 Técnico de eletricidade, eletrônica e telecomunicações
243 Técnico de enfermagem e assemelhados (exceto enfermeiro)
157 Técnico de laboratório e raios X
155 Técnico de mecânica
245 Técnico de mineração, metalurgia e geologia
246 Técnico de obras civis, estradas, saneamento e assemelhados
154 Técnico de química
153 Técnico em agronomia e agrimensura
244 Técnico em edificações
158 Técnico em informática
247 Técnico têxtil
398 Telefonista
248 Terapeuta
249 Torneiro mecânico
711 Trabalhador de artes gráficas
709 Trabalhador de construção civil
250 Trabalhador de curtimento
715 Trabalhador de fabricação de calçados e artefatos de couro
714 Trabalhador de fabricação de papel e papelão
716 Trabalhador de fabricação de produtos de borracha e plástico
712 Trabalhador de fabricação de produtos têxteis (exceto roupas)
705 Trabalhador de fabricação de roupas
710 Trabalhador de fabricação e preparação de alimentos e bebidas
251 Trabalhador de fabricação, vulcanização e reparação de pneumáticos
252 Trabalhador de hotelaria
253 Trabalhador de minas e pedreiras, sondador e assemelhados
706 Trabalhador de tratamento de fumo e de fabricação de cigarros/charutos
708 Trabalhador de usinagem de metais
392 Trabalhador dos serviços de contabilidade, de caixa e assemelhados
704 Trabalhador em atividade de processamento químico
603 Trabalhador florestal
707 Trabalhador metalúrgico e siderúrgico
606 Trabalhador rural
259 Tradutor, intérprete e filólogo
411 Vendedor de comércio varejista e atacadista
402 Vendedor pracista, representante, caixeiro-viajante e assemelhados
278 Vereador
112 Veterinário
254 Vigilante
255 Zootecnista