Instrução Normativa 2012

Instrução Normativa Ementa/Assunto
INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 11, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2012.

Altera o art. 3º da Instrução Normativa nº 8, de 9.6.2011 e r evoga o § 1º do art. 4º da IN nº 8/2011.

INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 10, DE 3 DE DEZEMBRO DE 2012.

Regulamenta o acesso, a identificação, o credenciamento e o trânsito de veículos, bem como a utilização de vaga de estacionamento na garagem do prédio do Tribunal Superior Eleitoral.

INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 9, DE 15 DE AGOSTO DE 2012.

Normatiza os serviços de editoração realizados no Tribunal Superior Eleitoral.

INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 8, DE 18 DE JULHO DE 2012.

Dispõe sobre o reconhecimento e registro de união estável no âmbito do TSE.

INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 6, DE 10 DE JULHO DE 2012.

Dispõe sobre a Política de Desenvolvimento de Coleções da Biblioteca do Tribunal Superior Eleitoral.

INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 5, DE 06 DE JULHO DE 2012.

Estabelece procedimentos para a realização de serviço extraordinário no período eleitoral.

INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 4, DE 13 DE JUNHO DE 2012.

Estabelece procedimentos administrativos sujeitos à análise prévia da Secretaria de Controle Interno.