Instrução Normativa 2014

Instrução Normativa Ementa/Assunto
INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 12, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2014.

Regulamenta as atividades de segurança e transporte da Assessoria de Segurança e Transporte - ASSET, do Tribunal Superior Eleitoral.

INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 11, DE 27 DE OUTUBRO DE 2014.

Estabelece os critérios da redistribuição por reciprocidade.

INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 10, DE 31 DE JULHO DE 2014.

Altera os artigos e 5º da Instrução Normativa nº 7/2008.

INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 7, DE 1º DE JULHO DE 2014.

Estabelece que os Tribunais Regionais Eleitorais devem disponibilizar em seus sites, até o dia 6 de julho do ano em que se realizarem as eleições, a lista dos candidatos que tiveram suas contas relativas ao exercício de funções ou cargos públicos rejeitadas por irregularidade insanável e decisão irrecorrível, dos Tribunais de Contas Estaduais e/ou Tribunais de Contas Municipais, no respectivo âmbito territorial.

INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 5, DE 8 DE MAIO DE 2014.

Dispõe sobre a retenção de provisões de encargos trabalhistas, previdenciários e outros a serem pagos às empresas contratadas para prestar serviços, com previsão de mão de obra residente nas dependências do TSE. Revoga a Instrução Normativa nº 4/2011.

INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 4, DE 29 DE ABRIL DE 2014.

Define a Política de Representação Temática dos acervos da Coordenadoria de Biblioteca do Tribunal Superior Eleitoral.

INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 3, DE 11 DE ABRIL DE 2014

Dispõe sobre limites de empenho e movimentação financeira no âmbito da Justiça Eleitoral.

INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 2, DE 13 DE MARÇO DE 2014.

Define os procedimentos administrativos abaixo descritos devem ser encaminhados à Secretaria de Controle Interno e Auditoria (SCI) para análise prévia da Seção de Acompanhamento de Gestão (SEAGE) da Coordenadoria de Acompanhamento e Orientação da Gestão (COGES).

INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 1, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2014.

Altera a Instrução Normativa nº 5/2009.