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Tribunal Superior Eleitoral

Secretaria de Gestão da Informação

Coordenadoria de Jurisprudência

Seção de Legislação

INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 4, DE 30 DE MARÇO DE 2016.

Revogação da Instrução Normativa nº 2, de 13 de março de 2014.

DIRETORA-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso VIII do artigo 116 do Regulamento Interno da Secretaria, e considerando a nova estrutura orgânica aprovada pela Resolução TSE nº 23.468/2016

RESOLVE: 

Art 1º Fica revogada a Instrução Normativa nº 02 TSE, de 13 de março de 2014, que trata de procedimentos administrativos sujeitos à analise prévia da Secretaria de Controle Interno, por meio da Seção de Acompanhamento de Gestão (SEAGE) da Coordenadoria de Acompanhamento e Orientação da Gestão (COGES).

Art 2º Esta Instrução Normativa entra em vigor na data de sua publicação. 

LEDA BANDEIRA

Este texto não substitui o publicado no DJE-TSE, nº 61, de 1.4.2016, p. 54.