Instrução normativa 2019

Instrução normativa Ementa/Assunto
INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 6, DE 12 DE AGOSTO DE 2019.

Dispõe sobre o Regulamento da Biblioteca Professor Alysson Darowish Mitraud do Tribunal Superior Eleitoral.

INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 8, DE 29 DE MARÇO DE 2019.

Altera a Instrução Normativa nº 1, de 4 de janeiro de 2013, que dispõe sobre o Plano de Assistência Farmacêutica.