Designação para acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato-TSE nº 72/2006, firmado com a empresa Capitalplac - Comércio de Placas Ltda. ME, que tem por objeto a prestação de serviços de manutenção do sistema de sinalização dos edifícios do TSE, incluindo fornecimento de materiais e de mão-de-obra.

Designação para acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato-TSE nº 77/2006, firmado com a Construtora Argus Ltda.

Designação para acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato-TSE nº 68/2006, firmado com a Disbrave Distribuidora Brasília de Veículos S/A.

Designação para acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato-TSE nº 69/2006, firmado com a Empresa NT Imagem e Services Ltda.

Designação para acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato-TSE nº 74/2006, firmado com a Empresa Sul Brasil Comércio e Serviços de Audivisuais Ltda.

Designação para o exercício de função comissionada da Coordenadoria de Engenharia e Arquitetura, da Secretaria de Administração.

Designação de substituto do chefe da Seção de Voto Informatizado, da Secretaria de Tecnologia da Informação, no período de 23 a 27.1.2007.

Designação para compor o Núcleo da Qualidade.

Designação para acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato-TSE nº 70/2006, firmado com a Companhia Cacique de Café Solúvel.

Designação para acompanhar e fiscalizar a execução da Nota de Empenho TSE nº 2006NE002469, cuja favorecida é a Giroflex S/A.

Designação para o exercício de função comissionada da Secretaria-Geral da Presidência.

Designação de substituta do Coordenador de Sistemas Eleitorais, da Secretaria de Tecnologia da Informação, no período de 22.12.2006 a 27.01.2007.

Designação de substituto do chefe da Seção de Voto Informatizado, da Secretaria de Tecnologia da Informação, no período de 8 a 17.1.2007.

Designação para acompanhar e fiscalizar, pelo período em que o fiscal titular e seus substitutos se encontrem de férias, a execução do Contrato-TSE nº 64/2005, firmado com a empresa Medidata Informática S/A.

Designação para acompanhar e fiscalizar, pelo período em que o fiscal titular e seus substitutos se encontrem de férias, a execução do Contrato-TSE nº 7/2006, firmado com a empresa Medidata Informática S/A.

Designação para acompanhar e fiscalizar, pelo período de 20.12.2006 a 31.1.2007, a execução do Contrato-TSE nº 31/2006, firmado com a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT).

Designação para acompanhar e fiscalizar, pelo período de 20.12.2006 a 31.1.2007, a execução do Contrato-TSE nº 33/2006, firmado com a empresa Casa da Moeda do Brasil.

Institui a co-participação financeira, dos beneficiários do plano de saúde contratado por este Tribunal, a incidir sobre a utilização dos serviços de consulta eletiva e exame ambulatorial.

Institui o Conselho Deliberativo e o Conselho Fiscal do Programa Complementar de Assistência a Saúde, a vigorar no âmbito do Tribunal Superior Eleitoral.

Autoriza cessão ao Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins.

Estabelece os valores-teto do auxílio pré-escolar.

Designação para substituir o Secretário de Administração. Revoga o art. 1º da Portaria nº 602/2006.

Designação de substituto do Secretário de Tecnologia da Informação no dia 7.12.2006.

Designação de substituto do Secretário Judiciário no período de 18 a 28.12.2006, e no período de 29.12.2006 a 7.1.2007.

Designação de substituto do Assessor-Chefe do Gabinete do Ministro José Augusto Delgado.

Dispõe sobre o expediente da Secretaria do Tribunal no período de 8 a 31 de janeiro de 2007.

Aprova as descrições e especificações concernentes às especialidades criadas para cargos de provimento efetivo das carreiras judiciárias dos quadros de pessoal dos tribunais eleitorais.

Designa servidor como substituto do chefe da Seção de Transportes.

Designação de substituta do Assessor-Chefe da Assessoria de Imprensa e Comunicação Social, no período de 02 a 06.01.2007.

Designação de substituta do Coordenador de Logística, da Secretaria de Tecnologia da Informação, no período de 6 a 8.12.2006.

Designação de substituto do Assessor-Chefe da Corregedoria-Geral Eleitoral, nos dias 06 e 07.12.2006.

Designação de substituto da Coordenadora de Assuntos Judiciários da Corregedoria-Geral Eleitoral, no período de 11 a 20.12.2006.

Designação de substituta do Coordenador de Processamento, da Secretaria Judiciária, no período de 6 a 15.12.2006.

Exonera, a pedido, servidor do cargo de Técnico Judiciário, Área Apoio Especializado, Programação de Sistemas.

Fixa o valor mensal do auxílio-alimentação no âmbito do Tribunal Superior Eleitoral.

Estabelece os valores mínimo e máximo mensal do auxílio-alimentação.

Estabelece o limite máximo anual que cada servidor poderá utilizar com assistência odontológica externa.

Designa servidora como substituta da Chefe da Seção de Lotação e Gestão de Desempenho.

Designação de substituta da Coordenadora de Educação e Desenvolvimento, da Secretaria de Gestão de Pessoas, no período de 12 a 19.12.2006.

Promove abertura de crédito adicional suplementar em favor de Tribunais Regionais Eleitorais.

Promove abertura de crédito adicional suplementar em favor de Tribunais Regionais Eleitorais.

Autoriza prorrogação de cessão ao Ministério do Trabalho e Emprego.

Autoriza prorrogação de cessão ao Senado Federal.

Designa servidores para substituir a Chefe da Seção de Análise Técnica e a Chefe da Seção de Execução Orçamentária . Revoga o art. 15 da Portaria nº 303/2006 e o art. 2º da Portaria nº 532/2006.

Designa servidor para substituir do Chefe da Seção de Equipamentos e Sistemas Elétricos, da Secretaria de Administração.

Designação de substituto do Coordenador de Exame de Contas Eleitorais e Partidárias, da Secretaria de Controle Interno e Auditoria.

Designação de substituta da Chefe da Seção de Protocolo, da Secretaria de Gestão da Informação.

Promove abertura de crédito adicional suplementar em favor da Justiça Eleitoral.

Designação para substituir a chefe da Secão de Legislação. Revogação do art. 5° da Portaria no 303/2006.

Designação para compor o Grupo de Trabalho de Ensino a Distância.

Autoriza prorrogação de cessão ao Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios.

Concessão de promoção funcional.

Promove abertura de crédito adicional suplementar em favor dos Tribunais Regionais Eleitorais do Rio de Janeiro e do Rio Grande do Norte.

Promove abertura de crédito adicional suplementar em favor do Tribunal Regional Eleitoral do Pará.

Designação de substituto do Secretário de Administração. Revoga a Portaria nº 67/1998.

Concede pensão vitalícia a viúva de ex-servidor.

Designação para substituir a Coordenadora de Educação e Desenvolvimento.

Concessão de progressão funcional.

Estabelece como responsabilidade da Secretaria Judiciária o protocolo, o registro e a indexação dos documentos de natureza judicial encaminhados ao Tribunal Superior Eleitoral .

Cria comissão para identificar e definir as necessidades relacionadas à produção de atos oficiais no âmbito do Tribunal Superior Eleitoral e estabelecer critérios e normas para o desenvolvimento, validação e implantação de sistema visando à elaboração e ao gerenciamento eletrônico desses atos.

Designação para substituir a Coordenadora de Assistência Médica e Social, da Secretaria de Gestão de Pessoas.

Dispõe sobre o fornecimento aos partidos políticos e às coligações da cópia dos boletins de urnas, em meio magnético, imediatamente após a totalização final das seções eleitorais de cada unidade da Federação.

Designa servidoras como substituta da Chefe da Seção de Execução Financeira e da Chefe da Seção de Execução Orçamentária. Revoga os arts. 16 e 17 da Portaria nº 303/2006.

Designa servidora como substituta do chefe do Seção de Acompanhamento da Execucão de Contratos e Convênios.

Institui escritório de projetos no ãmbito da Secretaria de Tecnologia da Informacão.

Designação de substituto da chefe da Seção de Desenvolvimento Organizacional e da chefe Seção de Capacitação, da Secretaria de Gestão de Pessoas.

Designa para compor Núcleo da Qualidade.

Dispõe sobre o funcionamento da Seção de Protocolo do Tribunal durante o período de propaganda eleitoral gratuita no rádio e na televisão.

Designação para orientar o gerenciamento global dos serviços de suporte ao voto informatizado objeto do Contrato-TSE n° 37/2006.

Designação para acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato-TSE n° 37/2006.

Dispõe sobre o acesso de veículos ao estacionamento da garagem do Tribunal.

Designa servidora como substituta do Coordenador de Serviços Gerais .

Designa servidores para substituir o Chefe da Seção de Autuação e Distribuição, da Secretaria Judiciária e o chefe da seção de Conservação e Serviços Gerais, da Secretaria de Administração. Revoga o artigo 6° da Portaria nº 340/2006.

Designação para substituir o Assessor-Chefe da Assessoria de Articulação Parlamentar.

Fixa a Tabela de Lotação de Cargos - TLC, dos Gabinetes dos Ministros, da Corregedoria-Geral Eleitoral, da Escola Judiciária Eleitoral, da Secretaria-Geral da Presidência e da Secretaria do Tribunal.

Constitui Comissão Técnica de Tecnologia da Informação - CTTI para assessorar o Secretário de Tecnologia da Informação na aprovação dos projetos básicos de inovações tecnológicas e de relevância institucional ou de alta complexidade, relativos à alteração de padronização de hardware, software, sistemas ou atividades corporativas de interesse da Justiça Eleitoral, gerados ou submetidos à Secretaria de Tecnologia da Informação - STI.

Designação de substituta do chefe da Seção de Análise e Compras, da Secretaria de Administração.

Dispensa de função comissionada da Secretaria de Gestão da Informação.

Designa servidores para substituir a Chefe da Seção de Apanhamento e Composição; o Chefe da Seção de Procedimentos Diversos; a Chefe da Seção de Processamento II; o Chefe da Seção de Processamento III; o Chefe da Seção de Processamento I; o Chefe da Seção de Processamento III; a Chefe da Seção de Autuação e Distribuição; o Chefe da Seção de Gerenciamento de Dados Partidários e a Chefe da Seção de Classificação Processual e Montagem , da Secretaria Judiciária.

Designa servidores como substitutos da Chefe da Seção de Administração de Dados, da Chefe da Seção de Contabilidade Analítica e da Chefe da Seção de Administração Financeira.

Designação para substituir o chefe da Seção de Elaboração de Editais.

Fixa as siglas das unidades organizacionais do Tribunal.

Dispõe sobre o afastamento do exercício do cargo efetivo para participação em evento de capacitação profissional.

Designa servidoras para avaliar as propostas de estrutura organizacional dos Tribunais Regionais Eleitorais e emitir parecer. Revoga as Portarias nºs 558 e 579/2006.

Designa servidor para substituir o Chefe da Seção de Procedimentos Cartorários, da Coordenadoria de Assuntos Judiciários, da Corregedoria-Geral Eleitoral. Designa servidora para substituir a Chefe da Seção de Orientação e Treinamento, da Coordenadoria de Supervisão e Orientação, da Corregedoria-Geral Eleitoral . Designa servidora para substituir a Chefe da Seção de Direitos Políticos, da Coordenadoria de Fiscalização de Cadastro, da Corregedoria-Geral Eleitoral.

Designa servidor para substituir o Coordenador de Engenharia e Arquitetura, da Secretaria de Administração.

Designação para do Assessor-Chefe, Nível CJ-3, da Corregedoria-Geral Eleitoral.

Designa servidores como substitutos do Assessor-Chefe da Corregedoria-Geral Eleitoral, da Coordenadora de Fiscalização de Cadastro, da Coordenadora de Supervisão e Orientação e da Coordenadora de Assuntos Judiciários.

Designação para substituir Chefes de Seção.

Designações e substituições.

Designação de substitutos.

Designa servidora para substituir o Coordenador de Auditoria, da Secretaria de Controle Interno e Auditoria. Designa servidora para substituir o Coordenador de Jurisprudência, da Secretaria de Gestão da Informação. Designa servidor para substituir o Secretário de Tecnologia da Informação. Designa servidor para substituir o Coordenador de Sistemas Eleitorais, da Secretaria de Tecnologia da Informação. Designa servidor para substituir o Coordenador de Logística, da Secretaria de Tecnologia da Informação. Designa servidora para substituir o Coordenador de Infra-Estrutura, da Secretaria de Tecnologia da Informação. Designa servidor para substituir o Coordenador de Soluções Corporativas, da Secretaria de Tecnologia da Informação. Designa servidora para substituir o Coordenador de Editoração e Publicações, da Secretaria de Gestão da Informação. Designa servidor para substituir a Coordenadora de Pessoal, da Secretaria de Gestão de Pessoas.

Designação para substituição de Coordenadores e Secretário.

Fixa as competências da Assessoria Especial da Secretaria-Geral da Presidência e da Assessoria Jurídica da Secretaria do Tribunal.

Proíbe o acesso, às dependências do Tribunal, de vendedores, promocionistas e solicitadores de quaisquer espécies, bem como a venda ou oferecimento de listas, bilhetes, rifas ou sorteios, entre servidores e/ou empregados do Tribunal Superior Eleitoral.

Designa servidores como substitutos de chefes de seção.

Cria, no âmbito da Justiça Eleitoral, Grupo de Estudos de Comunicação - GESCOM, com o objetivo de elaborar propostas relativas à campanha institucional. Revoga a Portaria nº 378/2001.

Designação para compor o Grupo de Estudos do Cadastro Eleitoral - GESCADE, instituído pela Portaria nº 253/2005.

Institui o Módulo de Gerenciamento de Imóveis - GERIM, no âmbito da Justiça Eleitoral.

Institui o serviço de veiculação ao vivo, pela internet, das sessões plenárias do Tribunal Superior Eleitoral - TSE, denominada Sessão Plenária On-line.

Exoneração, a pedido, de cargo em comissão da Assessoria de Comunicação Social.

Autoriza cessão à Câmara dos Deputados.

Designa Ministro para o exercício da função de Juiz Auxiliar prevista no art. 96, § 3º, da Lei nº 9.504/1997.

Designação de representantes da Direção no Programa da Qualidade.

Designa Ministros para o exercício da função de Juiz Auxiliar prevista no art.96, § 3º, da Lei nº 9.504/1997.

Institui o Programa Agenda Ambiental do Tribunal Superior Eleitoral.

Designação para compor o Núcleo da Qualidade instituído pela Portaria nº 504/2004.

Dispõe sobre a aprovação das matérias a serem publicadas na Internet/Intranet do Tribunal Superior Eleitoral.

Publica novo valor das gratificações da Justiça Eleitoral. Revogada pela Portaria nº 725/2009.

Dispensa e designação para o exercício de função comissionada da Secretaria de Recursos Humanos e da Coordenadoria Técnica.

Designação de substituta do Secretário de Recursos Humanos, no período de 07 a 15.01.2006.

Dispensa e designação para o exercício de função comissionada de auxiliar especializado da Secretaria de Administração.