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Tribunal Superior Eleitoral

Secretaria de Gestão da Informação

Coordenadoria de Jurisprudência

Seção de Legislação

PORTARIA Nº 340, DE 21 DE JUNHO DE 2006.

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso XV do artigo 116 do Regulamento Interno, e com base no caput do artigo 38 da Lei nº 8.112, de 1990 e nos artigos 2º, inciso II e 3º da Resolução nº 20.703, de 2000, 

RESOLVE DESIGNAR: 

Art. 1º. ALEXANDRE XAVIER COSTA, Técnico Judiciário, Área Apoio Especializado, Digitação, como substituto da Chefe da Seção de Apanhamento e Composição, Nível FC-6, da Coordenadoria de Acórdãos e Resoluções, da Secretaria Judiciária.

Art. 2º. JANETE BARBOSA FREITAS DA SILVA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, como substituta do Chefe da Seção de Procedimentos Diversos, Nível FC-6, da Coordenadoria de Acórdãos e Resoluções, da Secretaria Judiciária.

Art. 3º . PAULO CESAR GARCIA, Analista Judiciário, Área Judiciária, como substituto da Chefe da Seção de Processamento II, Nível FC-6, da Coordenadoria de Processamento, da Secretaria Judiciária.

Art. 4º. IVETE FERREIRA MARQUES, Técnico Judiciário, Área Administrativa, como substituta do Chefe da Seção de Processamento I, Nível FC-6, da Coordenadoria de Processamento, da Secretaria Judiciária.

Art. 5º. JURANDIR PINTO DA SILVA FILHO, Técnico Judiciário, Área Administrativa, como substituto do Chefe da Seção de Processamento III, Nível FC-6, da Coordenadoria de Processamento, da Secretaria Judiciária. (Revogado pela Portaria nº 234/2009)

Art. 6º ANA CRISTINA COELHO ABRANTES FERREIRA, Analista Judiciário, Área Judiciária, como substituta do Chefe da Seção de Autuação e Distribuição, Nível FC-6, da Coordenadoria de Registros Partidários, Autuação e Distribuição, da Secretaria Judiciária. (Revogado pela Portaria nº 378/2006)

Art. 7º ESAÚ BACELAR, Analista Judiciário, Área Judiciária, como substituto do Chefe da Seção de Gerenciamento de Dados Partidários, Nível FC-6, da Coordenadoria de Registros Partidários, Autuação e Distribuição, da Secretaria Judiciária.

Art. 8º APARECIDA ALVES RAMOS como substituta da Chefe da Seção de Classificação Processual e Montagem, Nível FC-6, da Coordenadoria de Registros Partidários, Autuação e Distribuição, da Secretaria Judiciária.

Este texto não substitui o publicado no BI, nº 282, jun. 2006p. 24.