Brasão

Tribunal Superior Eleitoral

Secretaria de Gestão da Informação e do Conhecimento

Coordenadoria de Jurisprudência e Legislação

Seção de Legislação

PORTARIA Nº 575, DE 12 DE AGOSTO DE 2009

(Revogada pela PORTARIA N° 103, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2011.)

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, com base no disposto no art. 116, XV, do Regulamento Interno , e no caput do art. 38 da Lei nº 8.112 , de 1990, resolve:

Art. 1º Designa JOSÉ ANTÔNIO VALE DA SILVA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, para substituir a Chefe da Seção de Execução Financeira, Nível FC-6, da Coordenadoria de Execução Orçamentária e Financeira, da Secretaria de Administração, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares.

Art. 2º Revoga o art. 1º da Portaria nº 476 , de 15 de outubro de 2007.

Miguel Augusto Fonseca de Campos

Este texto não substitui o publicado no DOU,  nº 154, Seção 2, de 13.8.2009, p. 51.