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Tribunal Superior Eleitoral

Secretaria de Gestão da Informação

Coordenadoria de Jurisprudência

Seção de Legislação

PORTARIA Nº 234, DE 14 DE ABRIL DE 2009.

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, considerando o disposto no art. 116, XV e XVI, do Regulamento Interno, e com base no caput do art. 38 da Lei nº 8.112, de 1990, resolve: 

Art. 1º Designa:

I) ALINE YOKOY DE SOUZA, Analista Judiciária, Área Judiciária, para substituir a Chefe da Seção de Processamento III, Nível FC-6, da Coordenadoria de Processamento, da Secretaria Judiciária, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares;

II) EDMILSON RUFINO DE LIMA JUNIOR'S, Analista Judiciário, Área Judiciária, para substituir o Chefe da Seção de Processamento I, Nível FC-6, da Coordenadoria de Processamento, da Secretaria Judiciária, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares;

III) DANIELA FERNANDES DARÓS, Analista Judiciária, Área Judiciária, para substituir a Chefe da Seção de Autuação e Distribuição, Nível FC-6, da Coordenadoria de Registros Partidários, Autuação e Distribuição, da Secretaria Judiciária, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares(Revogado pela Portaria nº 140/2010)

IV) JOSÉ CRISTIANO DE OLIVEIRA AGUIAR, Técnico Judiciário, Área Administrativa, para substituir a Chefe da Seção de Classificação Processual e Montagem, Nível FC-6, da Coordenadoria de Registros Partidários, Autuação e Distribuição, da Secretaria Judiciária, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares; (Revogado pela Portaria nº 782/2009)

V) HAROLDO CESAR DE SOUZA CRUZ RODRIGUES, Analista Judiciário, Área Judiciária, para substituir a Chefe da Seção de Processamento II, Nível FC-6, da Coordenadoria de Processamento, da Secretaria Judiciária, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares. (Revogado pela Portaria nº 562/2013)

Art. 2º Revoga o art. 5º da Portaria nº 340, de 21.6.2006, a Portaria n° 124, de 29.2.2008, o art. 1º da Portaria n° 248, de 25.4.2008, e a Portaria n° 473, de 11.7.2008.

Miguel Augusto Fonseca de Campos

Este texto não substitui o publicado no D.O.U, Seção 2, de 15.4.2009p. 56.