brasão

Tribunal Superior Eleitoral

Secretaria de Gestão da Informação

Coordenadoria de Jurisprudência

Seção de Legislação

PORTARIA N° 317, DE 31 DE MAIO DE 2010.

(Revogada pela PORTARIA N° 101, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2011.)

A DIRETORA-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, com base no inciso XV do art. 116 do Regulamento Interno e no caput do art. 38 da Lei n° 8.112, de 1990, RESOLVE:

Art. 1º Designar DANIELA ESTANISLAU MARTINS DA SILVA MACHADO, Técnico Judiciário, Área Administrativa, para substituir o Chefe da Seção de Contabilidade Gerencial, Nível FC-6, da Coordenadoria de Finanças e Contabilidade, da Secretaria de Planejamento, Orçamento, Finanças e Contabilidade, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares.

Art. 2º Revogar o item II da Portaria n° 228, de 2.4.2009, publicada no Diário Oficial da União do dia 3 subsequente.

Este texto não substitui o publicado no BI, nº 329, Maio/2010, p. 20.