brasão

Tribunal Superior Eleitoral

Secretaria de Gestão da Informação

Coordenadoria de Jurisprudência

Seção de Legislação

PORTARIA Nº 272, DE 13 DE MAIO DE 2010.

(Revogada pela PORTARIA Nº 192, DE 11 DE ABRIL DE 2011.)

A DIRETORA-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, com base no inciso XVI do art. 116 do Regulamento Interno e no caput do art. 38 da Lei nº 8.112, de 1990, resolve:

Art. 1º Fica designado LEONARDO AUGUSTO SOARES DEL MENEZZI, Analista Judiciário, Área Judiciária, para substituir a Coordenadora de Jurisprudência, Nível CJ-2, da Secretaria de Gestão da Informação, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares.

Art. 2º Fica revogado o art. 1º da Portaria nº 132, de 19.2.2009, publicada no Diário Oficial da União do dia 20 subsequente. 

PATRÍCIA MARIA LANDI DA SILVA BASTOS

Este texto não substitui o publicado no DOU, nº 91, Seção 2, de 14.5.2010, p. 55.