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Tribunal Superior Eleitoral

Secretaria de Gestão da Informação

Coordenadoria de Jurisprudência

Seção de Legislação

PORTARIA Nº 329, DE 8 DE JUNHO DE 2010.

(Revogada pela PORTARIA Nº 433, DE 5 DE AGOSTO DE 2010.)

A DIRETORA-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, com base no inciso XV do art. 116 do Regulamento Interno e no caput do art. 38 da Lei nº 8.112 , de 1990, RESOLVE:

Art. 1º Designar PATRICIA CRISTINA MOURA PESSOA BAENA, Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Biblioteconomia, para substituir o chefe da Seção de Biblioteca, nível FC-6, da Coordenadoria de Biblioteca, da Secretaria de Gestão da Informação, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares.

Art. 2º Revogar o art. 2º da Portaria nº 644, de 10.9.2008, publicada no Diário Oficial da União do dia 11 subsequente.

PATRÍCIA MARIA LANDI DA SILVA BASTOS

Este texto não substitui o publicado no BI, nº 330, Junho/2010, p. 10.