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Tribunal Superior Eleitoral

Secretaria de Gestão da Informação

Coordenadoria de Jurisprudência

Seção de Legislação

PORTARIA Nº 631, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2010.

(Revogada pela PORTARIA Nº 198, DE 4 DE ABRIL DE 2014.)

A DIRETORA-GERAL DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, com base no § 8º do art. 15 da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e considerando o que consta do Procedimento Administrativo TSE nº 39.505/2008,

RESOLVE:

Art. 1º Designa as servidoras do quadro permanente do Tribunal Superior Eleitoral - TSE CARLA MÉRCIA SILVA SANTOS , matrícula nº 30900735, CÁTILA OLIVEIRA RODRIGUES DA MATA , matrícula nº 30900769, e JANAÍNA RIBEIRO PENNA PEREIRA PAlVA , matrícula nº 30900491, para integrarem a Comissão de Recebimento de Materiais, como membros efetivos; e as servidoras MARIA ÉLIS FRANCO SOARES , matrícula nº 309R0204, SÔNIA FARIA DA SILVA , matrícula nº 30900289, e ROSA DE FÁTIMA CARVALHO BRUXEL , matrícula nº 30900014, como suplentes.

Art. 2º Fica revogada a Portaria nº 497, de 6 de julho de 2009.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua assinatura .

NÃO PUBLICADA*