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Tribunal Superior Eleitoral

Secretaria de Gestão da Informação

Coordenadoria de Jurisprudência

Seção de Legislação

PORTARIA Nº 192, DE 11 DE ABRIL DE 2011.

A DIRETORA-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, com base no disposto no inciso XVI do art. 116 do Regulamento Interno e no caput do art. 38 da Lei nº 8.112, de 1990, resolve:

Art. 1º Designar CLEBER SCHUMANN, Analista Judiciário, Área Judiciária, para substituir a Coordenadora de Jurisprudência, Nível CJ-2, da Secretaria de Gestão da Informação, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares. (Revogado pela Portaria nº 339/2011)

Art. 2º Revogar a Portaria 272, de 13 de maio de 2010, publicada no Diário Oficial da União do dia 14 subsequente.

PATRÍCIA MARIA LANDI DA SILVA BASTOS

Este texto não substitui o publicado no DOU, nº 71, Seção 2, de 13.4.2011, p. 55.