brasão

Tribunal Superior Eleitoral

Secretaria de Gestão da Informação

Coordenadoria de Jurisprudência

Seção de Legislação

PORTARIA Nº 70, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2011.

(Revogada pela PORTARIA Nº 213, DE 19 DE ABRIL DE 2012.)

A DIRETORA-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, com base no disposto no inciso XV do art. 116 do Regulamento Interno e no caput do art. 38 da Lei nº 8.112, de 1990,

RESOLVE:

Art. 1º Designar GUSTAVO VILELA MONTEIRO, Técnico Judiciário, Área Administrativa, para substituir a Chefe da Seção de Editoração e Programação Visual, Nível FC-6, da Coordenadoria de Editoração e Publicações, da Secretaria de Gestão da Informação, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares.

Art. 2º Revogar o art. 1º da Portaria 507, de 22 de setembro de 2010, publicada no Boletim Interno nº 333.

Este texto não substitui o publicado no BI, nº 338, fev/2011, p. 10.