brasão

Tribunal Superior Eleitoral

Secretaria de Gestão da Informação

Coordenadoria de Jurisprudência

Seção de Legislação

PORTARIA Nº 339, DE 12 DE JUNHO DE 2012.

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, com base no inciso XV do art. 116 do Regulamento Interno e no caput do art. 38 da Lei n° 8.112, de 1990,

RESOLVE:

Art. 1° Designar ARIANE ROSA DE ARRUDA, técnico judiciário, área administrativa, para substituir a chefe da Seção de Editoração e Programação Visual, nível FC-6, da Coordenadoria de Editoração e Publicações, da Secretaria de Gestão da Informação, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares. (Revogado pela Portaria nº 133/2018)

Art. 2° Revogar o art. 1° da Portaria n° 213, de 19 de abril de 2012, publicada no Boletim Interno n° 352/2012.

Este texto não substitui o publicado no BI, nº 354, Junho/2012, p. 16.