brasão

Tribunal Superior Eleitoral

Secretaria de Gestão da Informação

Coordenadoria de Jurisprudência

Seção de Legislação

PORTARIA N° 448, DE 20 DE SETEMBRO DE 2013.

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, com base no disposto no inciso XV do art. 116 do Regulamento Interno e no caput do art. 38 da Lei n° 8.112, de 1990,

RESOLVE:

Art. 1° Designar IZABELA CASTELO BRANCO SANTOS RODRIGUES, analista judiciário, área judiciária, para substituir o chefe da Seção de Análise de Jurisprudência, nível FC-6, da Coordenadoria de Jurisprudência, da Secretaria de Gestão da Informação, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares.  (Revogado pela Portaria nº 352/2015)

Art. 2° Revogar o art 1° da Portaria-TSE n° 531, de 2 de outubro de 2012, publicada no Boletim Interno n° 358.

Este texto não substitui o publicado no BI, nº 369, set/2013, p. 14.