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Tribunal Superior Eleitoral

Secretaria de Gestão da Informação

Coordenadoria de Jurisprudência

Seção de Legislação

PORTARIA Nº 44, DE 24 DE JANEIRO DE 2014.

(Revogada pela PORTARIA Nº 348, DE 10 DE ABRIL DE 2018.)

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, com base no disposto no inciso XVI do artigo 116 do Regulamento Interno e na cabeça do artigo 38 da Lei nº 8.112/1990, resolve:

Designar Renata Mansur Japur, Técnico Judiciário, Área Administrativa, para substituir o Secretário de Planejamento, Orçamento, Finanças e Contabilidade, Nível CJ-3, nos afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares. 

ATHAYDE FONTOURA FILHO

Este texto não substitui o publicado no DOU, nº 20, Seção 2, de 29.1.2014, p. 58.