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Tribunal Superior Eleitoral

Secretaria de Gestão da Informação

Coordenadoria de Jurisprudência

Seção de Legislação

PORTARIA Nº 14, DE 10 DE JANEIRO DE 2014.

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, com base no disposto no inciso XVI do artigo 116 do Regulamento Interno e na cabeça do artigo 38 da Lei nº 8.112/1990, resolve:

Art. 1º Designar Washington Luiz de Oliveira, Técnico Judiciário, Área Administrativa, para substituir a Coordenadora de Editoração e Publicações, Nível CJ-2, da Secretaria de Gestão da Informação, nos afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares(Revogado pela Portaria nº 488/2015).

Art. 2º Revogar a Portaria nº 334 TSE, de 18 de julho de 2013, publicada no Diário Oficial da União do dia 23 subsequente.

ATHAYDE FONTOURA FILHO

 

Este texto não substitui o publicado no DOU, nº 11, Seção 2, de 16.1.2014, p. 52.