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Tribunal Superior Eleitoral

PORTARIA Nº 141, DE 10 DE MARÇO DE 2014.

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso VIII do artigo 116 do Regulamento Interno e considerando o § 1º do artigo 4º da Resolução TSE nº 23.379, de 1º de março de 2012, RESOLVE:

Art. 1º Alterar a composição do Comitê de Gestão Documental da Justiça Eleitoral (CGD-JE), instituído pela Portaria TSE nº 442, de 8 de agosto de 2012.

Art. 2º A composição do Comitê de Gestão Documental da Justiça Eleitoral passa a ser o constante do anexo desta portaria. (Revogado pela Portaria nº 201/2015).

Art. 3º Estabelecer prazo até 31 de dezembro de 2014* para que o Comitê elabore e apresente ao Diretor-Geral da Secretaria as propostas do manual de gestão documental da JE e do Regulamento Interno do CGD-JE, nos termos do inciso VII do artigo 7º e do § 2º do artigo 4º da Resolução TSE nº 23.379, de 2012, respectivamente. 

Art. 4º Fica Revogada a Portaria TSE nº 442, de 8 de agosto de 2012.

Art. 5º Esta portaria entra em vigor na data da publicação.

ATHAYDE FONTOURA FILHO

Este texto não substitui o publicado no DJE-TSE, nº 48, de 12.3. 2014, p. 131-132.

 

ANEXO

COMPOSIÇÃO DO COMITÊ DE GESTÃO DOCUMENTAL DA JUSTIÇA ELEITORAL

TSE

Raphael Menezes do Nascimento (Coordenador)

Yan Amaral Engelke (Coordenador substituto)

Suely Saick

Região Centro-Oeste

Servidora Regina de Almeida Moura Goedert do TRE-DF

Região Norte

Servidor Osmarino Rodrigues Valcacio Júnior do TRE-AM

Região Nordeste

Servidor Marcelo Conte Bastos do TRE-BA

Região Sul

Servidor Eduardo Antônio Xavier do TRE-RS

Região Sudeste

Servidor Alex Ricardo Brasil do TRE-SP

 

*Vide Portaria nº 201/2015