Brasão

Tribunal Superior Eleitoral

Secretaria de Gestão da Informação e do Conhecimento

Coordenadoria de Jurisprudência e Legislação

Seção de Legislação

PORTARIA Nº 140, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2018.

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, com base no disposto no inciso XVI do art. 116 do Regulamento Interno e no caput do art. 38 da Lei nº 8.112 , de 11 de dezembro de 1990, resolve:

Art. 1º Designar ZÉLIA OLIVEIRA DE MIRANDA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, para substituir a Secretária de Gestão de Pessoas, Nível CJ-3, da Secretaria do Tribunal, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares. (Revogado pela Portaria nº 930/2019)

Art. 2º Revogar o Art. 1º da Portaria nº 426 TSE , de 27 de junho de 2014, publicada no Diário Oficial da União do dia 4 de julho de 2014, Seção 2, pág.105.

RODRIGO CURADO FLEURY

Este texto não substitui o publicado no DOU, nº 33, Seção 2, de 19.2.2018, p. 57.