Brasão

Tribunal Superior Eleitoral

Secretaria de Gestão da Informação e do Conhecimento

Coordenadoria de Jurisprudência e Legislação

Seção de Legislação

PORTARIA Nº 162, DE 7 DE ABRIL DE 2015.

A DIRETORA-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, com base no inciso XV do art. 116 do Regulamento Interno , no inciso I do art. 2º e no art. 4º da Portaria nº 204 , de 26.09.2002, resolve:

Art. 1º Dispensar:

I) FABIANA DE MATOS, Analista Judiciário, Área Judiciária, da função comissionada de Assistente V, Nível FC-5, do Gabinete do Secretário-Geral da Presidência;

II) FERNANDA GUEDES ANDRADE, Técnico Judiciário, Área Administrativa, da função comissionada de Assistente IV, Nível FC-4, da Assessoria Especial, da Presidência do Tribunal;

III) ANDRÉ LUIZ BROWN DE ANDRADE, Analista Judiciário, Área Judiciária, da função comissionada de Assistente III, Nível FC-3, do Gabinete do Secretário-Geral da Presidência;

IV) INGRID NEVES REALE da função comissionada de Assistente II, Nível FC-2, do Gabinete do Secretário-Geral da Presidência.

Art. 2º Designar:

I) FERNANDA GUEDES ANDRADE, Técnico Judiciário, Área Administrativa, para exercer a função comissionada de Assistente V, Nível FC-5, do Gabinete do Secretário-Geral da Presidência;

II) ANDRÉ LUIZ BROWN DE ANDRADE, Analista Judiciário, Área Judiciária, para exercer a função comissionada de Assistente IV, Nível FC-4, da Assessoria Especial, da Presidência do Tribunal;

III) INGRID NEVES REALE para exercer a função comissionada de Assistente III, Nível FC-3, do Gabinete do Secretário-Geral da Presidência.

LEDA BANDEIRA

Este texto não substitui o  publicado no DOU, nº 67, Seção 2, de 9.4.2015, p. 62.