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Tribunal Superior Eleitoral

Secretaria de Gestão da Informação

Coordenadoria de Jurisprudência

Seção de Legislação

PORTARIA Nº 23, DE 22 DE JANEIRO DE 2015.

A DIRETORA-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, com base no inciso XV do art. 116 do Regulamento Interno e na cabeça do art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,

RESOLVE:

Art. 1º Designar MANUELA MARLA GOMES DA COSTA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, para substituir a Chefe da Seção de Preparação e Revisão de Originais, Nível FC-6, da Coordenadoria de Editoração e Publicações, da Secretaria de Gestão da Informação, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares.

Art. 2º Revogar o art. 1º da Portaria nº 497 TSE, de 14 de setembro de 2010, publicada no Diário Oficial da União do dia 15 subsequente.

Este texto não substitui o publicado no BI, nº 385, Janeiro/2015, p. 9.