brasão

Tribunal Superior Eleitoral

PORTARIA Nº 343, DE 4 DE SETEMBRO DE 2015.

(Revogada pela PORTARIA Nº 585, DE 6 DE JUNHO DE 2016.)

A DIRETORA-GERAL DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, com base no § 8º do art. 15 da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e considerando o que consta no Procedimento Administrativo-TSE nº 4.682/2015,

RESOLVE:

Art. 1º Fica instituída a Comissão de Acompanhamento e Fiscalização do Contrato-TSE no 39/2015, firmado com a Fundação de Amparo ao Trabalhador Preso do Distrito Federal (FUNAP/DF), que tem por objeto a prestação de serviços de disponibilização de mão de obra de reeducandos do Sistema Prisional do Distrito Federal.

Art. 2º Ficam designados para compor a comissão, os servidores: Ivone de Fátima Santos e Eudes Ailson de Medeiros, como presidente e vice-presidente, respectivamente, e os membros: Marciel Medeiros da SilvaCristiane Brandão Ribeiro MendesAparecida Alves Ramos Frassinete Maria Maciel Galvão.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

 

LEDA BANDEIRA

Este texto não substitui o publicado no DJE-TSE, nº 171, de 9.9.2015, p. 182.