brasão

Tribunal Superior Eleitoral

Secretaria de Gestão da Informação

Coordenadoria de Jurisprudência

Seção de Legislação

PORTARIA Nº 352, DE 28 DE JULHO DE 2015.

A DIRETORA-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, com base no inciso XV do art. 116 do Regulamento Interno e na cabeça do art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,

RESOLVE:

Art. 1º Designar IDENIR SANTOS DE OLIVEIRA, Analista Judiciário, Área Judiciária, para substituir o Chefe da Seção de Análise de Jurisprudência, Nível FC-6, da Coordenadoria de Jurisprudência, da Secretaria de Gestão da Informação, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares.

Art. 2º Revogar o art. 1º da Portaria nº 448 TSE,  de 20 de setembro de 2013, publicada no Boletim Interno nº 369.

LEDA BANDEIRA

Este texto não substitui o publicado no DJE-TSE, nº 144, de 30.7. 2015, p. 2.