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Tribunal Superior Eleitoral

PORTARIA Nº 406, DE 28 DE AGOSTO DE 2015.

(Revogada pela PORTARIA Nº 669, DE 27 DE JUNHO DE 2016.)

A DIRETORA-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL, no uso das sua atribuições que lhe são conferidas pelo inciso VIII do art. 116 do Regulamento Interno da secretaria, tendo em vista o contido no Procedimento Administrativo nº 12.891/2015,

RESOLVE :

Art. 1º Fica instituida, no âmbito do TSE, a Equipe de Planejamento para aquisição de lacres para urnas, etiquetas de segurança e envelope com lacres de segurança para as Eleições 2016.

Art. 2º A equipe será composta pelos servidores:

I – Carlos Ramon da Silva Santos – SEIDI/CEDIP/SGI;

II – Flávia Parreira Carril Pinheiro  –  SEIDI/CEDIP/SGI;

III – Renata Leite Motta Paes Medeiros - CEDIP/SGI;

IV – Clayton Tavares dos Santos - CEDIP/SGI;

V – Célio Castro Wermelinger – SESPE/CLOGI/STI;

VI – Rafael Fernandes de Barros Costa Azevedo – CLOGI/STI.

Art. 3º Cabe à equipe elaborar estudos técnicos preliminares, Projeto Básico para a Contratação objeto do art. 1° desta Portaria e execução contratual, observando - se as respectivas competências.

Art.4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

 LEDA BANDEIRA

Este texto não substitui o publicado no DJE-TSE, nº 177, de 17.9.2015, p. 23.