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Tribunal Superior Eleitoral

Secretaria de Gestão da Informação

Coordenadoria de Jurisprudência

Seção de Legislação

PORTARIA Nº 566, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2015.

O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, com base no disposto no inciso XVI do art. 116 do Regulamento Interno e no caput do art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:

Art.1º Designar CEDRIC PIN, Analista Judiciário, Área Administrativa, para substituir a Coordenadora de Acompanhamento e Orientação de Gestão, Nível CJ-2, da Secretaria de Controle Interno e Auditoria, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares.  (Revogado pela Portaria nº 385/2016)

Art. 2º Revogar o art. 1º da Portaria TSE nº 368, de 4 de agosto de 2015, publicada no Diário Oficial da União do dia 6 subsequente.

EDUARDO DEMÉTRIO BECHARA

Este texto não substitui o publicado no DOU, nº 224, Seção 2, de 24.11.2015, p. 50.