brasão

Tribunal Superior Eleitoral

PORTARIA Nº 403, DE 27 DE AGOSTO DE 2015.

(Revogada pela PORTARIA Nº 451, DE 11 DE JUNHO DE 2019.)

A DIRETORA-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, com base no disposto no inciso XVI do art. 116 do Regulamento Interno e no caput do art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:

designar LUIS GUSTAVO MACIEL, Analista Judiciário, Área Judiciária, para substituir o Assessor-Chefe, Nível CJ-3, do Gabinete do Ministro João Otávio de Noronha, nos seus afastamentos e impedimentos legais.

LEDA MARLENE BANDEIRA

Este texto não substitui o publicado no DOU, nº 167, Seção 2, de 1.9.2015, p. 71.