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Tribunal Superior Eleitoral

PORTARIA Nº 1.007, DE 23 DE SETEMBRO DE 2016.

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso VIII do artigo 116 do Regulamento Interno, no inciso I do art. 2º e no art. 4º da Portaria nº 204, de 26.9.2002, resolve:

Art. 1º Dispensar:

I - FÁBIO LUCAS ZACARIAS, Técnico Judiciário, Área Administrativa, da função comissionada de Assistente IV, Nível FC-4, da Secretaria de Gestão de Pessoas;

II - PEDRO AMARAL ALCÂNTARA, Analista Judiciário, Área Judiciária, da função comissionada de Assistente III, Nível FC-3, da Secretaria de Gestão de Pessoas.

Art. 2º Designar:

I - FÁBIO LUCAS ZACARIAS, Técnico Judiciário, Área Administrativa, para exercer a função comissionada de Assistente III, Nível FC-3, da Secretaria de Gestão de Pessoas;

II - PEDRO AMARAL ALCÂNTARA, Analista Judiciário, Área Judiciária, para exercer a função comissionada de Assistente IV, Nível FC-4, da Secretaria de Gestão de Pessoas.

Maurício Caldas de Melo

Este texto não substitui o publicado no D.O.U., nº 186, Seção 2, de 27.9.2016, p. 47.