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Tribunal Superior Eleitoral

Secretaria de Gestão da Informação

Coordenadoria de Jurisprudência

Seção de Legislação

PORTARIA Nº 1.009, DE 23 DE SETEMBRO DE 2016.

(Revogada pela PORTARIA Nº 68, DE 30 DE JANEIRO DE 2019.)

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, no uso das competências que lhe são conferidas pelo artigo 116, inciso VIII, do Regulamento Interno, e considerando o contido no Procedimento-SEI nº 2016.00.000014249-5.

RESOLVE:

Art. 1º Designar os servidores Antonio de Faria Neto, matrícula nº 309R0518, e Rogério Azevedo Ribeiro, matrícula nº 309R0421, a fim de acompanharem e fiscalizarem a execução do Protocolo de Cooperação firmado entre o TSE e o TRE/RJ, para o estabelecimento de ações entre os partícipies e as formas de colaboração em atividades de apoio operacional, suporte administrativo, conservação e manutenção do Centro Cultural da Justiça Eleitoral (CCJE).

Art. 2º Fica revogada a Portaria nº 712 TSE, de 20 de dezembro de 2013.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data da publicação.

MAURICIO CALDAS DE MELO

Este texto não substitui o publicado no DJE-TSE, nº 186, de 27.9.2016, p. 126-127.