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Tribunal Superior Eleitoral

PORTARIA Nº 1.009, DE 23 DE SETEMBRO DE 2016.

(Revogada pela PORTARIA Nº 68, DE 30 DE JANEIRO DE 2019.)

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, no uso das competências que lhe são conferidas pelo artigo 116, inciso VIII, do Regulamento Interno, e considerando o contido no Procedimento-SEI nº 2016.00.000014249-5.

RESOLVE:

Art. 1º Designar os servidores Antonio de Faria Neto, matrícula nº 309R0518, e Rogério Azevedo Ribeiro, matrícula nº 309R0421, a fim de acompanharem e fiscalizarem a execução do Protocolo de Cooperação firmado entre o TSE e o TRE/RJ, para o estabelecimento de ações entre os partícipies e as formas de colaboração em atividades de apoio operacional, suporte administrativo, conservação e manutenção do Centro Cultural da Justiça Eleitoral (CCJE).

Art. 2º Fica revogada a Portaria nº 712 TSE, de 20 de dezembro de 2013.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data da publicação.

MAURICIO CALDAS DE MELO

Este texto não substitui o publicado no DJE-TSE, nº 186, de 27.9.2016, p. 126-127.