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Tribunal Superior Eleitoral

PORTARIA Nº 1.015, DE 28 DE SETEMBRO DE 2016.

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, com base no disposto no inciso XV do art. 116 do Regulamento Interno e no caput do art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,

RESOLVE:

Art. 1º Designar PEDRO AMARAL ALCÂNTARA, Analista Judiciário, Área Judiciária, para substituir a Chefe de Seção de Direitos e Deveres, Nível FC-6, da Coordenadoria Técnico-Jurídica, da Secretaria de Gestão de Pessoas, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares. (Revogado pela Portaria nº 729/2017)

Art 2º Revogar o inciso IV do art. 1º da Portaria TSE nº 501, de 23 de maio de 2016, publicada no Diário de Justiça Eletrônico do dia 30 subsequente, pág. 31.

MAURICIO CALDAS DE MELO

DIRETOR-GERAL

Este texto não substitui o publicado no DJE-TSE, nº 189, de 30.9.2016, p. 69.