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Tribunal Superior Eleitoral

PORTARIA Nº 1.016, DE 29 DE SETEMBRO DE 2016.

(Revogada pela PORTARIA Nº 514, DE 18 DE JUNHO DE 2018.)

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, no uso de suas atribuições e considerando o parágrafo único do art. 11 da Portaria TSE nº 137, de 17 de abril de 2012,

RESOLVE:

Art. 1º Designar os servidores adiante relacionados para integrar a Comissão Permanente de Ética e de Sindicância do Tribunal Superior Eleitoral, instituída pela Portaria TSE nº 137/2012:

I - ESAÚ BACELAR, presidente;

II - RUI MOREIRA DE OLIVEIRA, membro e suplente do presidente;

III - FERNANDO MACIEL DE ALENCASTRO, membro;

IV - FLÁVIO FEITOSA COSTA, suplente; e

V - LUIZ VALERIO RODRIGUES DIAS, suplente.

Art. 2º Ficam revogadas as Portarias TSE nº 928, de 1º de setembro de 2016, publicada no DJE do dia 5 de setembro de 2016 e nº 944, de 6 de setembro de 2016, publicada de DJE do dia 9 de setembro de 2016.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data da publicação.

MAURICIO CALDAS DE MELO

DIRETOR-GERAL

Este texto não substitui o publicado no DJE-TSE, nº 192, de 5.10.2016, p. 77.