brasão

Tribunal Superior Eleitoral

Secretaria de Gestão da Informação

Coordenadoria de Jurisprudência

Seção de Legislação

PORTARIA Nº 1.016, DE 29 DE SETEMBRO DE 2016.

(Revogada pela PORTARIA Nº 514, DE 18 DE JUNHO DE 2018.)

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, no uso de suas atribuições e considerando o parágrafo único do art. 11 da Portaria TSE nº 137, de 17 de abril de 2012,

RESOLVE:

Art. 1º Designar os servidores adiante relacionados para integrar a Comissão Permanente de Ética e de Sindicância do Tribunal Superior Eleitoral, instituída pela Portaria TSE nº 137/2012:

I - ESAÚ BACELAR, presidente;

II - RUI MOREIRA DE OLIVEIRA, membro e suplente do presidente;

III - FERNANDO MACIEL DE ALENCASTRO, membro;

IV - FLÁVIO FEITOSA COSTA, suplente; e

V - LUIZ VALERIO RODRIGUES DIAS, suplente.

Art. 2º Ficam revogadas as Portarias TSE nº 928, de 1º de setembro de 2016, publicada no DJE do dia 5 de setembro de 2016 e nº 944, de 6 de setembro de 2016, publicada de DJE do dia 9 de setembro de 2016.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data da publicação.

MAURICIO CALDAS DE MELO

DIRETOR-GERAL

Este texto não substitui o publicado no DJE-TSE, nº 192, de 5.10.2016, p. 77.