Brasão

Tribunal Superior Eleitoral

Secretaria de Gestão da Informação e do Conhecimento

Coordenadoria de Jurisprudência e Legislação

Seção de Legislação

PORTARIA Nº 1.036, DE 5 DE OUTUBRO DE 2016.

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, com base no inciso XV do art. 116 do Regulamento Interno e no art. 4º da Portaria nº 204 , de 26.09.2002, resolve:

por indicação da Senhora Ministra Rosa Weber, dispensa FERNANDO MACIEL DE ALENCASTRO, Analista Judiciário, Área Judiciária, da função comissionada de Assistente VI, Nível FC-6.

MAURICIO CALDAS DE MELO

Este texto não substitui o publicado no DOU, nº 194, Seção 2, de 7.10.2016, p. 58.