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Tribunal Superior Eleitoral

PORTARIA Nº 1.037, DE 5 DE OUTUBRO DE 2016.

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, no exercício das competências que lhe foram atribuídas pela Portaria nº 309 TSE, de 15 de maio de 2014 e tendo em vista o que consta no Procedimento Administrativo SEI nº 2016.00.000013732-7, resolve:

 

Art. 1º Tornar sem efeito a Portaria TSE nº 975, de 13 de setembro de 2016, publicada no Diário Oficial da União do dia 14 subsequente, e retificada a sua publicação no Diário Oficial da União do dia 19 subsequente.

Art. 2º Tornar sem efeito a Portaria TSE nº 1022, de 3 de outubro de 2016, publicada no Diário Oficial da União do dia 4 subsequente.

 

MAURICIO CALDAS DE MELO

Este texto não substitui o publicado no DOU, nº 193, Seção 2, de 6.10.2016, p. 56.